Execução da Pena 0009753-90.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
JOAO HENRIQUE DA SILVA
CPF
360.***.***-70
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Reu
Advogados / Representantes
TALITA CARDIA
OAB/SP 417425
·
CPF
222.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
THIAGO CAVALCANTE SOARES
OAB/SP 470203
·
CPF
347.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2026, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2026, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2026, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/05/2026, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2026, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2026, 00:35
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2026, 11:26
Conclusos para decisão
14/05/2026, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2026, 15:26
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 12:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2026, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 16:48
Ver todas as movimentações (119)
Todas as movimentações
(119)
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2026, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2026, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2026, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/05/2026, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2026, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2026, 00:35
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2026, 11:26
Conclusos para decisão
14/05/2026, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2026, 15:26
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 12:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2026, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 16:48
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:29
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:28
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 18:04
Deferido o Pedido
25/03/2026, 17:14
Conclusos para despacho
24/03/2026, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 15:15
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2026, 17:21
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 15:21
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 15:21
Conclusos para despacho
17/03/2026, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2026, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2026, 05:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 17:11
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 16:58
Declarada a Remição
16/03/2026, 16:57
Conclusos para despacho
13/03/2026, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 10:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2026, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:52
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 11:44
Declarada a Remição
12/12/2025, 11:43
Conclusos para despacho
10/12/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 02:20
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 16:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/06/2025, 15:09
Conclusos para despacho
17/06/2025, 13:22
Juntada de Certidão
17/06/2025, 13:21
Juntada de Outros documentos
17/06/2025, 13:21
Juntada de Outros documentos
17/06/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 19:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/05/2025, 19:31
Conclusos para despacho
19/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Cardia (OAB 417425/SP) Processo 0009753-90.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO HENRIQUE DA SILVA - Primeiramente, anote-se a habilitação de Advogado(a) constituído(a) pelo(a) executado(a). Após, sobre a manifestação do Ministério Público (fls. 101/102), abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025, 12:15
Conclusos para despacho
30/04/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 07:18
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 10:54
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 15:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2025, 15:23
Conclusos para despacho
24/02/2025, 10:44
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/02/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025, 08:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2025, 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025, 09:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025, 12:34
Conclusos para decisão
07/02/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 08:56
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 19:00
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 19:00
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 19:00
Homologado o Cálculo
14/08/2024, 18:59
Conclusos para despacho
14/08/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 17:18
Expedição de Ofício.
07/08/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 09:51
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 09:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024, 09:50
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 09:49
Distribuído por competência exclusiva
07/08/2024, 09:45
Documentos
Decisão
•
15/05/2026, 11:26
Ato Ordinatório
•
04/05/2026, 12:46
Decisão
•
30/04/2026, 16:48
Decisão
•
25/03/2026, 17:14
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 14:15
Despacho
•
18/03/2026, 17:21
Ato Ordinatório
•
17/03/2026, 11:20
Decisão
•
16/03/2026, 16:57
Ato Ordinatório
•
13/03/2026, 10:07
Decisão
•
12/12/2025, 11:43
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 11:09
Despacho
•
17/06/2025, 15:09
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Decisão
•
15/05/2026, 11:26
Ato Ordinatório
•
04/05/2026, 12:46
Decisão
•
30/04/2026, 16:48
Decisão
•
25/03/2026, 17:14
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 14:15
Despacho
•
18/03/2026, 17:21
Ato Ordinatório
•
17/03/2026, 11:20
Decisão
•
16/03/2026, 16:57
Ato Ordinatório
•
13/03/2026, 10:07
Decisão
•
12/12/2025, 11:43
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 11:09
Despacho
•
17/06/2025, 15:09
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:20
Acórdão
•
17/06/2025, 13:19
Decisão
•
23/05/2025, 19:31
Despacho
•
08/05/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 12:56
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 10:53
Despacho
•
24/02/2025, 15:23
Decisão
•
07/02/2025, 12:34
Decisão
•
14/08/2024, 18:59
Ato Ordinatório
•
07/08/2024, 09:50
Sentença
•
07/08/2024, 09:45
Decisão
•
07/08/2024, 09:45