Agravo em Recurso Especial 1043247-76.2021.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 62.600,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Castilho Aguiar França 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Castilho Aguiar França 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Castilho Aguiar França 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Castilho Aguiar França 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Castilho Aguiar França

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Castilho Aguiar França

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Castilho Aguiar França

Partes do Processo

JOANES GONCALVES DE BRITO

CPF

Autor

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SILVA FREIRE

OAB/SP 314084·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DA SILVA LOPES

OAB/SP 319993·CPF·Representa: Autor

LEILA AYOUB

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 17:39

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2434983 (2023/0262032-9)

15/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

20/02/2026, 21:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 21:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 21:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 21:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 21:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 21:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 21:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:44

-

•20/02/2026, 21:43