Execução Fiscal 1585258-71.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 6.350.470,70

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ARLETE SALDANHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 18:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:50

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 01:22

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:16

Todas as movimentações(157)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 18:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:50

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 18:18

Decisão

•24/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 01:22

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:51

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clovis Heindl (OAB 176658/SP) Processo 1585258-71.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Arlete Saldanha - Vistos. A Fazenda trouxe documentos que indicam faturamento zerado nos últimos meses, inviabilizando a providência requerida pela Fazenda Estadual, consistente em bloqueios reiterados pelo SisbaJud. Além disso, o extrato do Cadesp indica que a devedora se encontra com o CNPJ inapto por não ter sido localizado. Portanto, ante as tentativas frustradas de bloqueio, e as informações agora vindas aos autos, indefiro o pedido da Fazenda Estadual, pois configura medida eminentemente inócua. Nada sendo requerido pela Fazenda, volvam para análise da suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:27

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

09/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:29

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

18/12/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

30/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 09:01

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 08:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:44

Reativação de Processo Suspenso

11/04/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2017.

09/10/2017, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2017, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2017, 14:03

Juntada de Outros documentos

08/08/2017, 18:56

Expedição de Certidão.

22/07/2017, 08:03

Expedição de Certidão.

11/07/2017, 17:39

Decisão

11/07/2017, 15:48

Conclusos para decisão

17/05/2017, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2017, 13:31

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 08:16

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 16:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/03/2017, 16:33

Conclusos para despacho

09/02/2017, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 12:50

Expedição de Certidão.

23/12/2016, 08:17

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 10:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/12/2016, 10:57

Conclusos para despacho

23/11/2016, 12:55

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 16:01

Expedição de Certidão.

28/05/2016, 09:34

Expedição de Certidão.

17/05/2016, 14:16

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

17/05/2016, 14:14

Conclusos para despacho

06/05/2016, 12:44

Conclusos para despacho

03/03/2016, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2016, 12:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/02/2016, 20:44

Expedição de Mandado.

02/03/2015, 18:29

Proferido Despacho

02/03/2015, 18:29

Conclusos para despacho

28/02/2015, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2015, 12:22

Expedição de Certidão.

17/01/2015, 17:23

Expedição de Certidão.

07/01/2015, 17:16

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

07/01/2015, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2015, 00:00

Expedição de Carta.

18/11/2014, 19:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/11/2014, 19:21

Conclusos para decisão

17/11/2014, 18:59

Distribuído por sorteio

01/11/2014, 17:37

Juntada de Certidão

01/11/2014, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2014, 17:37

Decisão

•10/04/2026, 13:19

Decisão

•17/03/2026, 13:40

Decisão

•24/02/2026, 17:58

Despacho

•21/05/2025, 10:56

Decisão

•08/05/2025, 14:54

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Despacho

•19/03/2025, 12:15

Despacho

•13/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:29

Decisão

•08/11/2024, 09:43

Despacho

•30/08/2024, 16:12

Decisão

•20/08/2024, 08:48

Decisão

•20/08/2024, 08:48

Todos os documentos(25)

Decisão

•15/05/2026, 18:18

Decisão

•24/04/2026, 15:09

Decisão

•10/04/2026, 13:19

Decisão

•17/03/2026, 13:40

Decisão

•24/02/2026, 17:58

Despacho

•21/05/2025, 10:56

Decisão

•08/05/2025, 14:54

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Despacho

•19/03/2025, 12:15

Despacho

•13/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:29

Decisão

•08/11/2024, 09:43

Despacho

•30/08/2024, 16:12

Decisão

•20/08/2024, 08:48

Decisão

•20/08/2024, 08:48

Decisão

•29/05/2024, 17:20

Decisão

•26/03/2024, 12:54

Despacho

•11/04/2023, 14:52

Decisão

•11/07/2017, 15:48

Despacho

•30/03/2017, 16:33

Despacho

•12/12/2016, 10:57

Despacho

•17/05/2016, 14:14

Despacho

•02/03/2015, 18:29

Decisão

•07/01/2015, 16:02

Decisão

•18/11/2014, 19:21