Recurso Especial 1001856-81.2016.8.26.0014 - TJSP

Recurso Especial 1001856-81.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 456981/2024 - EDcl no Acordo no AgInt no

17/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:05

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00456981 - EDcl no Acordo no AgInt REsp 2120586

14/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456981 - EDcl no Acordo no AgInt no REsp 2120586 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2024, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 12/06/2024, para COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO apresentar resposta à petição n. 456981/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2880.

13/06/2024, 18:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 456981/2024 -

05/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456981/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456981/2024

04/06/2024, 09:26

Protocolizada Petição 456981/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 442511/2024

28/05/2024, 18:56

Protocolizada Petição 442511/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 15:21