Execução Fiscal 1502026-88.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 52.668,08

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

OSMAR JOSE VIEIRA MARMORES EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

OAB/SP 260866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

14/05/2026, 17:58

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 12:29

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:58

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:58

Decisão

•14/05/2026, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

14/05/2026, 17:58

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 12:29

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2026, 10:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP) Processo 1502026-88.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Osmar Jose Vieira Marmores Epp - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre os declaratórios. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 15:41

Reativação de Processo Suspenso

24/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

03/12/2024, 17:23

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/12/2023, 14:05

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 23:13

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 10:21

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2022, 14:34

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 04:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/07/2022, 17:06

Conclusos para decisão

07/07/2022, 12:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/07/2022, 11:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/07/2022, 10:49

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:06

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2019, 18:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/07/2019, 18:00

Conclusos para decisão

18/07/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 13:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Todos os documentos(49)

Decisão

•14/05/2026, 17:58

Decisão

•14/05/2026, 12:29

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 16:06

Decisão

•23/04/2026, 10:11

Despacho

•01/09/2025, 14:07

Decisão

•18/06/2025, 16:56

Decisão

•08/05/2025, 14:57

Decisão

•15/04/2025, 15:41

Despacho

•03/12/2024, 17:23

Decisão

•06/12/2023, 14:05

Decisão

•24/11/2023, 10:21

Decisão

•06/02/2023, 14:04

Despacho

•18/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 20:46

Decisão

•08/07/2022, 17:06

Decisão

•06/07/2022, 10:49

Decisão

•30/07/2019, 18:00