Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/03/2026, 13:07
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 19:10
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 21:53
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 04:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/12/2025, 12:19
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 07:45
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/09/2025, 13:13
Juntada de Outros documentos
14/07/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 18:28
Declarada a Remição
11/07/2025, 17:00
Conclusos para decisão
11/07/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:35
Documentos
Decisão
•11/07/2025, 17:00
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 16:35
11/12/2025, 12:19
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 07:45
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/09/2025, 13:13
Juntada de Outros documentos
14/07/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 18:28
Declarada a Remição
11/07/2025, 17:00
Conclusos para decisão
11/07/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 16:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2025, 16:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2025, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025, 16:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 13:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025, 12:10
Conclusos para decisão
17/06/2025, 19:12
Conclusos para despacho
17/06/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:03
Juntada de Outros documentos
10/06/2025, 15:06
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/06/2025, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 11:53
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 13:58
Juntada de Alvará
02/06/2025, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:24
Concessão
30/05/2025, 17:24
Conclusos para decisão
30/05/2025, 13:34
Conclusos para despacho
29/05/2025, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:50
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 15:25
Conclusos para decisão
21/05/2025, 09:57
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 16:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 16:10
Conclusos para despacho
20/05/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:02
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: SIDNEI APARECIDO MARTINS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
Intimação - ADV: Cintia Lima Martins de Paula (OAB 164433/SP) Processo 7021539-25.2015.8.26.0050 - Execução da Pena -
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:55
Ato ordinatório
08/05/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 18:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 18:01
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:41
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:38
Concedida Progressão de regime
06/03/2025, 15:36
Conclusos para decisão
06/03/2025, 13:20
Conclusos para despacho
05/03/2025, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 13:10
Juntada de Outros documentos
18/02/2025, 12:24
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 11:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2025, 06:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2025, 06:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025, 06:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025, 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2025, 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2025, 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:25
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 14:33
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:33
Juntada de Outros documentos
07/02/2025, 14:25
Evoluída a classe de 1714 para 386
07/02/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 18:35
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025, 05:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2025, 17:45
Conclusos para despacho
16/01/2025, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/09/2023, 14:55
Juntada de Outros documentos
27/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
25/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/06/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
03/06/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
16/03/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
15/03/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/03/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
04/03/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
03/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
29/02/2016, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/01/2016, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2016, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2015, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/12/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
04/12/2015, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2015, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2015, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
30/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
30/11/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
23/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
23/11/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
19/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
16/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
13/11/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
10/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
09/11/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/10/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
21/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
20/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
19/10/2015, 00:00
Distribuído por sorteio
16/10/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/10/2015, 00:00
Baixa Conclusão
01/12/2014, 00:00
Autos no Prazo
01/12/2014, 00:00
Conclusos para despacho
27/11/2014, 00:00
Conclusos para despacho
17/10/2014, 00:00
Baixa Conclusão
17/10/2014, 00:00
Autos no Prazo
17/10/2014, 00:00
Baixa Defensoria Pública
15/10/2014, 00:00
Autos na Defensoria Pública
14/10/2014, 00:00
Baixa M.P.
13/10/2014, 00:00
Autos no M.P.
10/10/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/10/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/10/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/10/2014, 00:00
Baixa Conclusão
09/10/2014, 00:00
Conclusos para despacho
07/10/2014, 00:00
Baixa Defensoria Pública
06/10/2014, 00:00
Autos na Defensoria Pública
01/10/2014, 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
25/07/2014, 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
25/07/2014, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
11/07/2014, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
07/07/2014, 00:00
Outros
10/06/2014, 00:00
Outros
25/04/2014, 00:00
Autos na Seção Administrativa
14/03/2014, 00:00
Autos no M.P.
21/11/2013, 00:00
Baixa M.P.
20/11/2013, 00:00
Outros
08/11/2013, 00:00
Baixa Conclusão
04/11/2013, 00:00
Conclusos para despacho
22/10/2013, 00:00
Baixa Defensoria Pública
21/10/2013, 00:00
Autos na Defensoria Pública
17/10/2013, 00:00
Autos na Defensoria Pública
17/10/2013, 00:00
Baixa M.P.
15/10/2013, 00:00
Autos no M.P.
14/10/2013, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
16/09/2013, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
16/09/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino