Execução da Pena 0013199-63.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
FRED SHUM
OAB/SP 315894
·
CPF
129.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
Representa: Réu
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
OAB/SP 384798
·
CPF
321.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS
OAB/SP 280819
·
CPF
345.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2026, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2026, 18:23
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2026, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2026, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 10:30
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 10:22
Declarada a Remição
29/04/2026, 10:21
Conclusos para decisão
28/04/2026, 15:08
Conclusos para despacho
28/04/2026, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2026, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2026, 10:06
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2026, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2026, 18:23
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2026, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2026, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 10:30
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 10:22
Declarada a Remição
29/04/2026, 10:21
Conclusos para decisão
28/04/2026, 15:08
Conclusos para despacho
28/04/2026, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2026, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2026, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2026, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 11:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2026, 11:43
Conclusos para despacho
18/03/2026, 10:40
Conclusos para despacho
13/03/2026, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 20:16
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2026, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:21
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 10:31
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 10:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/03/2026, 10:27
Conclusos para decisão
02/03/2026, 14:33
Conclusos para despacho
18/02/2026, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 16:10
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 14:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2026, 14:23
Juntada de Petição de Resposta
03/02/2026, 13:29
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 02:24
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 06:24
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 15:09
Homologado o Cálculo
15/05/2025, 15:05
Conclusos para decisão
15/05/2025, 12:01
Conclusos para despacho
15/05/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fred Shum (OAB 315894/SP) Processo 0013199-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 17:30
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 01:03
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 15:24
Concedida Progressão de regime
13/03/2025, 15:21
Conclusos para decisão
13/03/2025, 10:38
Conclusos para despacho
12/03/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 08:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 08:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/10/2024, 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024, 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024, 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2024, 21:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2024, 09:52
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 09:41
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2024, 17:25
Conclusos para decisão
18/09/2024, 14:49
Juntada de Outros documentos
18/09/2024, 14:48
Juntada de Outros documentos
18/09/2024, 14:42
Juntada de Outros documentos
18/09/2024, 14:42
Juntada de Outros documentos
18/09/2024, 11:12
Juntada de Outros documentos
18/09/2024, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 07:05
Expedição de Ofício.
07/12/2023, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 18:53
Distribuído por competência exclusiva
07/07/2023, 12:40
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/05/2026, 14:15
Decisão
•
29/04/2026, 10:21
Ato Ordinatório
•
17/04/2026, 10:06
Despacho
•
19/03/2026, 11:43
Ato Ordinatório
•
10/03/2026, 16:43
Decisão
•
09/03/2026, 10:27
Ato Ordinatório
•
04/02/2026, 14:23
Decisão
•
15/05/2025, 15:05
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 15:01
Decisão
•
13/03/2025, 15:21
Ato Ordinatório
•
28/02/2025, 08:26
Decisão
•
19/09/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 18:53
Sentença
•
07/07/2023, 12:40
Despacho
•
07/07/2023, 12:40
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Ato Ordinatório
•
14/05/2026, 14:15
Decisão
•
29/04/2026, 10:21
Ato Ordinatório
•
17/04/2026, 10:06
Despacho
•
19/03/2026, 11:43
Ato Ordinatório
•
10/03/2026, 16:43
Decisão
•
09/03/2026, 10:27
Ato Ordinatório
•
04/02/2026, 14:23
Decisão
•
15/05/2025, 15:05
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 15:01
Decisão
•
13/03/2025, 15:21
Ato Ordinatório
•
28/02/2025, 08:26
Decisão
•
19/09/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 18:53
Sentença
•
07/07/2023, 12:40
Despacho
•
07/07/2023, 12:40
Decisão
•
07/07/2023, 12:40