Execução da Pena 0004031-80.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

UANDERSON TADACHI KUROTORI

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITÓRIA ALVES

OAB/SP 473294·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

EDER CANAVAN

OAB/SP 399743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:05

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/04/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 21:31

Homologado o Cálculo

27/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:28

Todas as movimentações(318)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:05

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:02

Decisão

•27/04/2026, 21:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/04/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 21:31

Homologado o Cálculo

27/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 17:03

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 21:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 18:02

Declarada a Remição

25/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:55

Declarada a Remição

17/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:48

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 07:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:12

Homologado o Cálculo

08/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 18:52

Determinada a Regressão de Regime

08/09/2025, 18:52

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:27

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 13:23

Conclusos para despacho

15/06/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:36

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 0004031-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: UANDERSON TADACHI KUROTORI - Tendo em vista o requerimento retro, prossiga-se com a Defensoria Pública. Dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 20:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 19:08

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:15

Juntada de Mandado

24/04/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2025, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2025, 10:28

Reativação de Processo Suspenso

19/02/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/02/2025, 12:41

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2025, 12:21

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 16:54

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:06

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2024, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/07/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:37

Homologado o Cálculo

13/06/2024, 17:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:43

Concedida Progressão de regime

13/05/2024, 17:43

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2024, 18:14

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:55

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 20:33

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:10

Homologado o Cálculo

07/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:35

Declarada a Remição

13/07/2023, 10:36

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 13:35

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 18:44

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 09:14

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:43

Homologado o Cálculo

04/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 02:21

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 11:53

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2021, 15:43

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:58

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 08:50

Homologado o Cálculo

23/11/2021, 08:49

Conclusos para decisão

22/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2021, 18:20

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:28

Juntada de Decisão

04/11/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:58

Homologado o Cálculo

10/09/2021, 15:57

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2021, 19:30

Conclusos para decisão

23/08/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2021, 18:58

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:57

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:56

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 20:57

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:46

Declarada a Remição

16/08/2021, 19:32

Conclusos para decisão

15/08/2021, 19:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

10/08/2021, 22:06

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

04/08/2021, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 23:59

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 08:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2021, 08:57

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 08:14

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:07

Declarada a Remição

28/07/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:30

Processo Entranhado

28/07/2021, 12:30

Incidente Processual Instaurado

28/07/2021, 12:30

Conclusos para decisão

27/07/2021, 22:26

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 16:35

Processo Entranhado

16/07/2021, 16:35

Incidente Processual Instaurado

16/07/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:00

Homologado o Cálculo

18/06/2021, 16:58

Conclusos para decisão

18/06/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2021, 19:04

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:47

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 15:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2021, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2021, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2021, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2021, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2021, 13:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2021, 17:47

Conclusos para decisão

12/05/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 10:45

Homologado o Cálculo

14/04/2021, 10:45

Conclusos para decisão

13/04/2021, 18:34

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 02:09

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 21:45

Expedição de Ofício.

31/03/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:07

Distribuído por competência exclusiva

30/03/2021, 18:40

Despacho

•10/03/2026, 17:03

Despacho

•04/03/2026, 20:14

Decisão

•25/02/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 12:55

Despacho

•03/02/2026, 18:59

Decisão

•17/12/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 07:27

Decisão

•08/10/2025, 17:12

Decisão

•08/09/2025, 18:52

Despacho

•24/07/2025, 18:57

Despacho

•17/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:37

Despacho

•29/05/2025, 17:13

Todos os documentos(57)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:02

Decisão

•27/04/2026, 21:30

Despacho

•10/03/2026, 17:03

Despacho

•04/03/2026, 20:14

Decisão

•25/02/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 12:55

Despacho

•03/02/2026, 18:59

Decisão

•17/12/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 07:27

Decisão

•08/10/2025, 17:12

Decisão

•08/09/2025, 18:52

Despacho

•24/07/2025, 18:57

Despacho

•17/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:37

Despacho

•29/05/2025, 17:13

Despacho

•08/05/2025, 20:04

Despacho

•24/04/2025, 19:07

Decisão

•06/02/2025, 12:41

Decisão

•04/02/2025, 12:21

Decisão

•30/09/2024, 18:17

Decisão

•02/07/2024, 17:32

Decisão

•13/06/2024, 17:37

Decisão

•13/06/2024, 17:36

Decisão

•13/05/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 18:14

Decisão

•16/04/2024, 19:03

Despacho

•02/04/2024, 20:33

Decisão

•07/08/2023, 17:09

Decisão

•13/07/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:55

Decisão

•04/02/2022, 17:42

Despacho

•05/12/2021, 15:43

Acórdão

•02/12/2021, 10:57

Acórdão

•02/12/2021, 10:57

Acórdão

•02/12/2021, 10:57

Acórdão

•02/12/2021, 10:57

Acórdão

•02/12/2021, 10:57

Decisão

•23/11/2021, 08:49

Despacho

•04/11/2021, 18:20

Acórdão

•04/11/2021, 13:22

Decisão

•10/09/2021, 15:57

Despacho

•23/08/2021, 19:30

Despacho

•23/08/2021, 18:58

Decisão

•16/08/2021, 19:32

Decisão

•10/08/2021, 22:06

Despacho

•03/08/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 16:20

Decisão

•28/07/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 17:17

Decisão

•18/06/2021, 16:58

Despacho

•31/05/2021, 19:04

Decisão

•12/05/2021, 17:47

Decisão

•14/04/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 14:08

Sentença

•30/03/2021, 18:40