Execução da Pena 0002412-94.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PIRAM DE SOUZA

OAB/SP 459150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 10:56

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:05

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 18:05

Despacho

•19/02/2026, 12:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 07:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 19:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 19:12

Conclusos para despacho

29/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 20:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:31

Homologado o Cálculo

27/05/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:30

Não Concedida a Progressão de Regime

27/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Piram de Souza (OAB 459150/SP) Processo 0002412-94.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael de Souza Costa - Manifestem-se as partes e tornem conclusos.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 20:07

Conclusos para despacho

08/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Resposta

02/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 15:53

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:33

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 06:35

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 05:45

Distribuído por competência exclusiva

06/03/2025, 05:39

Decisão

•19/09/2025, 07:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:35

Decisão

•08/08/2025, 18:21

Despacho

•29/07/2025, 19:12

Decisão

•17/07/2025, 18:48

Despacho

•16/07/2025, 11:21

Decisão

•27/05/2025, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 17:30

Despacho

•08/05/2025, 20:07

Despacho

•15/04/2025, 16:43

Despacho

•25/03/2025, 19:26

Despacho

•14/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/03/2026, 18:05

Despacho

•19/02/2026, 12:43

Decisão

•19/09/2025, 07:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:35

Decisão

•08/08/2025, 18:21

Despacho

•29/07/2025, 19:12

Decisão

•17/07/2025, 18:48

Despacho

•16/07/2025, 11:21

Decisão

•27/05/2025, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 17:30

Despacho

•08/05/2025, 20:07

Despacho

•15/04/2025, 16:43

Despacho

•25/03/2025, 19:26

Despacho

•14/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:42

Sentença

•06/03/2025, 05:39

Decisão

•06/03/2025, 05:39