Execução da Pena 0000116-22.2020.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL VENANCIO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIO LOURENCO DA PIEDADE

CPF·Representa: Réu

BRUNA SOARES DE ARAUJO

OAB/SP 437820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:30

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:24

Decisão

•04/05/2026, 17:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:30

Concedida Progressão de regime

21/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:50

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de Resposta

21/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Soares de Araujo (OAB 437820/SP) Processo 0000116-22.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL VENANCIO LIMA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7 (158), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:41

Concedida Progressão de regime

10/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 02:09

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 11:17

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:47

Não Concedida a Progressão de Regime

19/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 13:55

Homologado o Cálculo

14/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:01

Homologada a Falta Disciplinar

01/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 13:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de Resposta

09/09/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2022, 11:20

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2022, 16:11

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2021, 18:47

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:45

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 19:18

Homologado o Cálculo

29/03/2021, 19:15

Conclusos para decisão

29/03/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:05

Decisão

26/03/2021, 11:10

Conclusos para despacho

15/01/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 15:19

Homologado o Cálculo

15/12/2020, 15:17

Conclusos para decisão

15/12/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2020, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2020, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2020, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2020, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/09/2020, 21:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/09/2020, 17:16

Conclusos para decisão

30/09/2020, 16:35

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 07:25

Juntada de Outros documentos

17/09/2020, 10:49

Juntada de Outros documentos

17/09/2020, 10:49

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 22:12

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 03:18

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 02:17

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 12:32

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 03:30

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 16:08

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 22:43

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 19:44

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 16:34

Expedição de Ofício.

15/01/2020, 16:34

Homologado o Cálculo

15/01/2020, 16:33

Conclusos para decisão

15/01/2020, 15:38

Realizado Cálculo

15/01/2020, 15:26

Juntada de Certidão

15/01/2020, 15:08

Juntada de Outros documentos

15/01/2020, 15:08

Distribuído por competência exclusiva

15/01/2020, 13:38

Decisão

•21/01/2026, 10:29

Decisão

•19/01/2026, 14:46

Despacho

•19/08/2025, 16:15

Decisão

•08/05/2025, 17:05

Decisão

•10/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:23

Despacho

•13/01/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:30

Decisão

•05/09/2024, 11:17

Despacho

•08/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:17

Decisão

•19/02/2024, 17:27

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:24

Decisão

•04/05/2026, 17:21

Decisão

•21/01/2026, 10:29

Decisão

•19/01/2026, 14:46

Despacho

•19/08/2025, 16:15

Decisão

•08/05/2025, 17:05

Decisão

•10/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:23

Despacho

•13/01/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:30

Decisão

•05/09/2024, 11:17

Despacho

•08/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:17

Decisão

•19/02/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:05

Decisão

•05/12/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:52

Decisão

•14/12/2022, 13:41

Decisão

•01/12/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:20

Despacho

•16/05/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 18:47

Decisão

•29/03/2021, 19:15

Decisão

•26/03/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 14:27

Decisão

•15/12/2020, 15:17

Decisão

•30/09/2020, 17:16

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Acórdão

•17/09/2020, 10:49

Decisão

•15/01/2020, 16:33

Decisão

•15/01/2020, 13:38

Sentença

•15/01/2020, 13:38

Decisão

•15/01/2020, 13:38