Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/03/2026, 16:07
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 22:29
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 02:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/12/2025, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 01:55
Expedição de Mandado.
13/12/2025, 23:41
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 23:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2025, 02:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2025, 01:37
Conclusos para despacho
11/12/2025, 13:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/11/2025, 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2025, 14:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2025, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2025, 15:44
Documentos
Despacho
•12/12/2025, 01:37
Decisão
•24/10/2025, 16:06
19/12/2025, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 01:55
Expedição de Mandado.
13/12/2025, 23:41
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 23:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2025, 02:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2025, 01:37
Conclusos para despacho
11/12/2025, 13:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/11/2025, 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2025, 14:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2025, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2025, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 05:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 17:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2025, 16:06
Conclusos para decisão
24/10/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 14:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025, 13:48
Conclusos para decisão
24/06/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 18:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/06/2025, 14:09
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 13:10
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 09:12
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 13:53
Concedida Progressão de regime
02/06/2025, 13:53
Conclusos para decisão
02/06/2025, 13:32
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2025, 13:28
Conclusos para despacho
21/05/2025, 11:35
Conclusos para decisão
20/05/2025, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 14:23
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vanessa Carvalho Gomes (OAB 464085/SP), Ana Paula Araujo de Melo (OAB 471747/SP) Processo 0016495-93.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL NEVES GABRIEL - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) RAFAEL NEVES GABRIEL, MTR: 974781-7, RG: 71550877, RJI: 170511684-80, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 20:59
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:50
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:50
Homologado o Cálculo
08/05/2025, 17:49
Conclusos para decisão
08/05/2025, 16:03
Conclusos para despacho
08/05/2025, 16:02
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 18:01
Declarada a Remição
07/04/2025, 17:49
Conclusos para decisão
03/04/2025, 16:49
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 18:48
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025, 05:42
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2025, 17:17
Conclusos para decisão
20/03/2025, 14:43
Juntada de Petição de Resposta
20/03/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 11:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2025, 11:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 12:53
Conclusos para despacho
13/02/2025, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 18:14
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025, 08:27
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:42
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 19:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025, 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 19:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2025, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025, 18:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 00:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/01/2025, 16:21
Conclusos para decisão
21/01/2025, 13:02
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 12:58
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 12:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/12/2024, 12:37
Conclusos para despacho
03/12/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:11
Concedida Progressão de regime
26/11/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024, 14:36
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 14:35
Conclusos para despacho
18/11/2024, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 02:29
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 08:36
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 16:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2024, 16:12
Conclusos para despacho
25/10/2024, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/09/2024, 16:41
Conclusos para julgamento
03/09/2024, 15:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/09/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 14:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2024, 14:46
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 00:48
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 11:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/08/2024, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 14:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2024, 14:28
Conclusos para despacho
08/08/2024, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 06:11
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 15:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2024, 15:31
Conclusos para despacho
11/06/2024, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 12:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 04:47
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 19:02
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 19:01
Homologado o Cálculo
24/03/2024, 19:01
Conclusos para despacho
22/03/2024, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino