Execução da Pena 0003562-63.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Itatiba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL BRIAN LEITE DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ADRIAO TOMASELLI

OAB/SP 392727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 15:11

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 20:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 18:31

Todas as movimentações(167)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:02

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 15:11

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 20:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:13

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/08/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 18:48

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/08/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:47

Juntada de Mandado

28/07/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:56

Concedida Progressão de regime

14/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Adrião Tomaselli (OAB 392727/SP) Processo 0003562-63.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL BRIAN LEITE DE SOUZA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:46

Declarada a Remição

05/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

04/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:01

Homologado o Cálculo

07/05/2024, 12:00

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 04:17

Declarada a Remição

15/04/2024, 04:14

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:25

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 20:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2023, 20:35

Conclusos para despacho

12/12/2023, 20:15

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2023, 19:13

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2023, 09:11

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 20:05

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 13:46

Distribuído por competência exclusiva

22/03/2023, 10:28

Despacho

•15/10/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:56

Despacho

•11/08/2025, 18:48

Decisão

•28/07/2025, 12:32

Decisão

•14/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:11

Despacho

•02/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:27

Despacho

•26/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:12

Despacho

•21/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:16

Todos os documentos(31)

Despacho

•13/02/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:14

Despacho

•15/10/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:56

Despacho

•11/08/2025, 18:48

Decisão

•28/07/2025, 12:32

Decisão

•14/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:11

Despacho

•02/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:27

Despacho

•26/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:12

Despacho

•21/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:43

Decisão

•05/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:04

Decisão

•27/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:21

Decisão

•07/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:42

Decisão

•15/04/2024, 04:14

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:16

Despacho

•12/12/2023, 20:35

Decisão

•31/07/2023, 19:13

Decisão

•19/04/2023, 15:11

Despacho

•29/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:16

Sentença

•22/03/2023, 10:27

Decisão

•22/03/2023, 10:27