Execução da Pena 0003087-19.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 16:16

Trânsito em Julgado às partes

22/05/2025, 09:49

Parecer Juntado

13/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0003087-19.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO ALVES SOBRAL - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) LUIZ FERNANDO ALVES SOBRAL, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1510171-97.2024.8.26.0228, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:22

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 14:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/05/2025, 14:55

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 17:32

Conclusos para Sentença

07/05/2025, 16:21

Petição Juntada

06/05/2025, 20:21

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:39

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

30/04/2025, 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 10:17

Todas as movimentações(100)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 16:16

Trânsito em Julgado às partes

22/05/2025, 09:49

Parecer Juntado

13/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0003087-19.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO ALVES SOBRAL - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) LUIZ FERNANDO ALVES SOBRAL, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1510171-97.2024.8.26.0228, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:16

Sentença

•08/05/2025, 14:55

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:22

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 14:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/05/2025, 14:55

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 17:32

Conclusos para Sentença

07/05/2025, 16:21

Petição Juntada

06/05/2025, 20:21

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:39

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

30/04/2025, 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 10:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

30/04/2025, 10:16

Alvará Juntado

30/04/2025, 10:15

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 16:13

Conclusos para Decisão

28/04/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:50

Remetido ao DJE

10/04/2025, 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 09:14

Conclusos para Decisão

09/04/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:00

Petição Juntada

05/04/2025, 13:15

Remetido ao DJE

04/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 18:58

Petição Juntada

01/04/2025, 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 08:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/03/2025, 08:36

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/03/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:45

Remetido ao DJE

18/03/2025, 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 15:33

Homologado o Cálculo

14/03/2025, 15:31

Conclusos para Decisão

14/03/2025, 14:59

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 16:04

Petição Juntada

11/03/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:19

Petição Juntada

10/03/2025, 12:45

Remetido ao DJE

10/03/2025, 05:50

Remetido ao DJE

10/03/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2025, 06:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 15:01

Redistribuição de Processo - Saída

14/02/2025, 15:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/02/2025, 15:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/02/2025, 12:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

13/02/2025, 16:33

Expedição de documento

13/02/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 03:17

Remetido ao DJE

27/01/2025, 00:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/01/2025, 16:15

Folha de Antecedentes Juntada

22/01/2025, 11:59

Petição Juntada

09/01/2025, 16:54

SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado

07/01/2025, 17:18

Conclusos para Decisão

19/11/2024, 13:35

Petição Juntada

11/11/2024, 21:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2024, 11:01

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/11/2024, 10:52

Documento Juntado

08/11/2024, 10:48

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

08/11/2024, 10:34

Mandado de Prisão Expedido

08/11/2024, 10:27

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:58

Petição Juntada

24/10/2024, 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 19:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/10/2024, 19:01

Falta Grave Juntada

22/10/2024, 19:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/10/2024, 10:47

Mandado de Prisão Expedido

04/10/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:50

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

01/10/2024, 12:24

Expedição de documento

01/10/2024, 12:21

Remetido ao DJE

01/10/2024, 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 16:54

Determinada a Regressão de Regime

30/09/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:28

Conclusos para Decisão

26/09/2024, 13:53

Remetido ao DJE

26/09/2024, 00:09

SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado

25/09/2024, 20:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024, 16:33

Determinada a Regressão de Regime

25/09/2024, 16:31

Conclusos para Decisão

17/09/2024, 14:53

Petição Juntada

06/09/2024, 18:33

Ofício Expedido

04/09/2024, 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 10:03

Expedição de documento

04/09/2024, 10:02

Petição Juntada

03/09/2024, 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 15:09

Petição Juntada

30/08/2024, 15:09

Pedido de Habilitação Juntado

30/08/2024, 15:08

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/07/2024, 10:32

Despacho

•29/04/2025, 16:13

Despacho

•10/04/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:36

Decisão

•14/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 06:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:39

Decisão

•24/01/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:01

Decisão

•30/09/2024, 16:50

Decisão

•25/09/2024, 16:31

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:16

Sentença

•08/05/2025, 14:55

Despacho

•29/04/2025, 16:13

Despacho

•10/04/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:36

Decisão

•14/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 06:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:39

Decisão

•24/01/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:01

Decisão

•30/09/2024, 16:50

Decisão

•25/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:09

Sentença

•12/07/2024, 10:32

Decisão

•12/07/2024, 10:32