Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/05/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 11:34
Documentos
Ato Ordinatório
•15/05/2026, 14:10
Decisão
•06/05/2026, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 17:40
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 09:17
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 09:17
Juntada de Outros documentos
07/05/2026, 09:17
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 16:59
Concedida Progressão de regime
06/05/2026, 16:58
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 16:35
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/05/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 11:34
Juntada de Outros documentos
05/05/2026, 11:32
Conclusos para despacho
05/05/2026, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 17:43
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 15:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2026, 14:15
Conclusos para despacho
08/04/2026, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 14:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/03/2026, 14:33
Conclusos para despacho
13/03/2026, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 18:49
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2026, 15:04
Juntada de Petição de Parecer
09/03/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 17:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/03/2026, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2026, 17:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2026, 17:27
Conclusos para despacho
26/02/2026, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 11:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2026, 15:06
Conclusos para despacho
24/02/2026, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 11:02
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 16:11
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 16:11
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 16:11
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 16:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2026, 16:11
Conclusos para despacho
20/02/2026, 15:50
Conclusos para despacho
20/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 16:33
Expedição de Certidão.
16/02/2026, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 19:33
Conclusos para despacho
29/01/2026, 11:35
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 09:11
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 01:07
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 19:01
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 18:15
Homologado o Cálculo
07/01/2026, 18:15
Conclusos para decisão
07/01/2026, 17:57
Conclusos para despacho
07/01/2026, 13:25
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 14:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 11:27
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 11:27
Apensado ao processo
26/11/2025, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 15:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/11/2025, 15:19
Conclusos para despacho
04/11/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 08:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2025, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 18:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2025, 17:52
Juntada de Petição de Parecer
25/09/2025, 13:56
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 19:02
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/09/2025, 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 18:27
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 17:59
Homologado o Cálculo
10/07/2025, 17:59
Conclusos para decisão
10/07/2025, 16:17
Conclusos para despacho
10/07/2025, 15:06
Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 15:05
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 12:17
Juntada de Outros documentos
05/06/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 23:47
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 00:33
Declarada a Remição
21/05/2025, 16:59
Conclusos para despacho
21/05/2025, 12:25
Juntada de Petição de Parecer
20/05/2025, 17:52
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 18:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 18:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 18:04
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Heloisa Cristina de Moura de Bem (OAB 432938/SP) Processo 0007811-74.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME ESTEVAM RAMOS - Cumpra-se o V. Acórdão proferido pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0002579-66.2025.8.26.0996 que julgou grave a falta disciplinar ocorrida em 05/02/24, referente ao sentenciado GUILHERME ESTEVAM RAMOS, MTR: 537766, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Como consequência, declaro a perda de 1/6 dos dias eventualmente remidos. Deixo de determinar a regressão de regime, visto que já foi fixado o regime fechado. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Comunique-se à direção do presídio, encaminhando-se cópia do V. Acórdão supramencionado, para regularização do prontuário do sentenciado. Cópia deste despacho serve de Ofício.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 16:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 16:30
Conclusos para despacho
08/05/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 14:19
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 17:13
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 03:26
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:28
Homologado o Cálculo
05/03/2025, 13:27
Conclusos para decisão
05/03/2025, 13:19
Expedição de Outros documentos.
05/03/2025, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 05:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 12:54
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 12:53
Apensado ao processo
12/02/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 16:18
Revogado o Livramento Condicional
16/12/2024, 16:18
Conclusos para despacho
16/12/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 04:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/10/2024, 16:56
Conclusos para despacho
16/10/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 18:05
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 14:29
Juntada de Outros documentos
28/09/2024, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 09:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2024, 15:02
Conclusos para despacho
02/09/2024, 12:13
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2024, 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 12:57
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 11:21
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024, 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024, 12:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2024, 10:51
Conclusos para despacho
31/07/2024, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 14:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2024, 14:12
Conclusos para despacho
25/07/2024, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024, 02:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 14:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/07/2024, 14:28
Conclusos para despacho
23/07/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 16:00
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024, 13:32
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 13:27
Homologado o Cálculo
16/07/2024, 13:27
Conclusos para despacho
16/07/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 03:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 00:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 13:36
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/04/2024, 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024, 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2024, 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 16:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 15:34
Reativação de Processo Suspenso
04/04/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 09:31
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
03/04/2024, 15:05
Juntada de Outros documentos
03/04/2024, 15:02
Juntada de Outros documentos
02/04/2024, 16:45
Expedição de Mandado.
02/04/2024, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 03:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2024, 18:49
Juntada de Outros documentos
27/03/2024, 13:41
Conclusos para decisão
18/03/2024, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 16:31
Conclusos para despacho
17/01/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 16:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/01/2024, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2024, 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 16:25
Juntada de Outros documentos
01/12/2023, 14:01
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023, 02:21
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2023, 12:14
Conclusos para despacho
29/11/2023, 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023, 00:14
Conclusos para decisão
28/11/2023, 16:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2023, 16:56
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 14:08
Concedido o Livramento Condicional
22/11/2023, 14:07
Conclusos para despacho
22/11/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 17:59
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 04:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2023, 18:02
Conclusos para despacho
08/11/2023, 15:58
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023, 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 17:25
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 22:45
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
16/10/2023, 16:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2023, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2023, 16:43
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 16:42
Juntada de Outros documentos
06/09/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 09:34
Juntada de Mandado
05/09/2023, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:42
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:15
Expedição de Mandado.
29/08/2023, 18:04
Determinada a Regressão de Regime
29/08/2023, 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023, 16:37
Conclusos para decisão
15/08/2023, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 09:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 09:44
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 09:13
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 09:11
Expedição de Mandado.
24/07/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
24/07/2023, 16:25
Juntada de Outros documentos
24/07/2023, 16:24
Juntada de Outros documentos
24/07/2023, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023, 13:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/03/2023, 13:01
Conclusos para despacho
02/12/2022, 12:17
Juntada de Outros documentos
02/12/2022, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 13:21
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022, 09:29
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 16:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/08/2022, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2022, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2022, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022, 13:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2022, 12:01
Conclusos para decisão
11/08/2022, 09:34
Juntada de Outros documentos
11/08/2022, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 19:42
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 17:41
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 17:41
Concedido o Livramento Condicional
04/08/2022, 17:41
Conclusos para decisão
04/08/2022, 15:20
Conclusos para despacho
03/08/2022, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022, 19:11
Expedição de Certidão.
01/08/2022, 19:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022, 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022, 19:28
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/07/2022, 18:31
Conclusos para decisão
22/07/2022, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 14:18
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 08:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/01/2022, 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2022, 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2022, 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2022, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino