Execução da Pena 0020471-22.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Martinopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITORIA FERREIRA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP 387540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:28

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 04:28

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 23:13

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:21

Todas as movimentações(167)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:30

09/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:28

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 04:28

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 23:13

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/10/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/10/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/09/2025, 17:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:32

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:19

Concessão

10/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de Parecer

03/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 05:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de Parecer

26/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/07/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:58

Juntada de Mandado

31/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 18:54

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/07/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2025, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2025, 20:36

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:52

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 20:14

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

31/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 0020471-22.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: VITORIA FERREIRA DE SOUZA SILVA - Por ora, intime-se o agravante para, no prazo legal, instruir o recurso de Agravo de Execução Penal de fls. retro, de forma incidental, em incidente próprio, conforme opção disponibilizada no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, classificado como "Agravo de Execução Penal", com instrução das peças processuais necessárias e indispensáveis à análise. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 17:59

Conclusos para despacho

29/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:33

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

09/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 19:15

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:31

Juntada de Petição de Parecer

07/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:54

Desacolhida a Prisão Domiciliar

26/03/2025, 17:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de Parecer

25/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:29

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:08

Juntada de Certidão

08/01/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 13:22

Distribuído por competência exclusiva

04/12/2024, 17:26

Decisão

•24/11/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:48

Decisão

•18/09/2025, 17:28

Decisão

•10/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:46

Despacho

•28/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 05:45

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:03

Despacho

•28/07/2025, 18:54

Todos os documentos(30)

Sentença

•14/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:30

Decisão

•24/11/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:48

Decisão

•18/09/2025, 17:28

Decisão

•10/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:46

Despacho

•28/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 05:45

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:03

Despacho

•28/07/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:20

Despacho

•28/06/2025, 20:36

Decisão

•25/06/2025, 16:19

Despacho

•04/06/2025, 20:14

Despacho

•08/05/2025, 16:31

Despacho

•29/04/2025, 17:59

Decisão

•09/04/2025, 12:32

Despacho

•04/04/2025, 16:28

Decisão

•26/03/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:45

Decisão

•25/02/2025, 15:59

Despacho

•10/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:51

Sentença

•04/12/2024, 17:26

Decisão

•04/12/2024, 17:26