Execução da Pena 0004010-88.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP 348034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:06

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 08:15

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 19:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(140)

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:06

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 08:15

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:48

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 08:15

Despacho

•14/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 19:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 14:10

Juntada de Mandado

13/10/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:44

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:14

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0004010-88.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS ARAUJO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Franca-SP.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

06/05/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 23:00

Concedida Progressão de regime

05/05/2025, 22:54

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:29

Declarada a Remição

11/03/2025, 18:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:07

Homologado o Cálculo

26/08/2024, 17:06

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2024, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 13:16

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2024, 16:31

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:23

Concedida Progressão de regime

04/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2024, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/03/2024, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2024, 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/02/2024, 16:08

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:47

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2022, 18:59

Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:39

Homologado o Cálculo

03/06/2022, 14:29

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2022, 11:35

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:01

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 15:45

Expedição de Ofício.

13/05/2022, 20:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 11:47

Distribuído por competência exclusiva

12/05/2022, 17:02

Despacho

•30/09/2025, 09:14

Decisão

•08/05/2025, 16:54

Decisão

•05/05/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:05

Decisão

•11/03/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:26

Decisão

•26/08/2024, 17:06

Despacho

•19/07/2024, 17:11

Despacho

•03/06/2024, 13:16

Decisão

•23/05/2024, 16:31

Decisão

•04/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:38

Decisão

•16/02/2024, 16:08

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/12/2025, 08:15

Despacho

•14/10/2025, 08:46

Despacho

•30/09/2025, 09:14

Decisão

•08/05/2025, 16:54

Decisão

•05/05/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:05

Decisão

•11/03/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:26

Decisão

•26/08/2024, 17:06

Despacho

•19/07/2024, 17:11

Despacho

•03/06/2024, 13:16

Decisão

•23/05/2024, 16:31

Decisão

•04/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:38

Decisão

•16/02/2024, 16:08

Decisão

•09/02/2024, 13:45

Despacho

•19/08/2022, 18:59

Decisão

•03/06/2022, 14:29

Despacho

•18/05/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 17:02

Sentença

•12/05/2022, 17:01

Decisão

•12/05/2022, 17:01

Decisão

•12/05/2022, 17:01