Execução da Pena 0016595-87.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCEL CESAR BUENO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BARCELLOS PANTALEAO

OAB/SP 408404·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA

OAB/SP 184310·CPF·Representa: Réu

OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO

OAB/SP 333848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:06

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 09:44

Despacho

•28/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB 333848/SP) Processo 0016595-87.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCEL CESAR BUENO - Observa-se que o pedido de fls. 208, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/03/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2022, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2022, 11:24

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2022, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/09/2020, 12:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/09/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 18:43

Expedição de Ofício.

03/09/2019, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 15:12

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 13:59

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 13:59

Apensado ao processo

16/08/2019, 13:44

Distribuído por competência exclusiva

16/08/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:58

Despacho

•08/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:43

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Todos os documentos(76)

Despacho

•09/09/2025, 09:44

Despacho

•28/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:58

Despacho

•08/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:43

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:21

Acórdão

•05/03/2024, 13:20

Acórdão

•05/03/2024, 13:20

Acórdão

•05/03/2024, 13:20

Acórdão

•05/03/2024, 13:20

Acórdão

•05/03/2024, 13:20

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:16

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Acórdão

•10/09/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 15:15

Sentença

•16/08/2019, 13:36

Decisão

•16/08/2019, 13:36