Agravo de Execução Penal 0004730-05.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Antonio Rossi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Antonio Rossi

Partes do Processo

JONATHAN VINICIUS CORREA DA SILVA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP 476053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

07/05/2025, 09:30

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:30

Expedido Certidão

06/05/2025, 15:29

Prazo

25/04/2025, 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

15/04/2025, 13:52

Publicado em

15/04/2025, 00:00

Expedido Certidão

14/04/2025, 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/04/2025, 13:11

Expedido Certidão

14/04/2025, 11:11

Acórdão registrado

10/04/2025, 18:18

Expedido Certidão

10/04/2025, 16:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

10/04/2025, 15:26

Julgado virtualmente

10/04/2025, 13:26

Despacho À Mesa

09/04/2025, 09:48

Julgamento Virtual Iniciado

09/04/2025, 07:32

Todas as movimentações(31)

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

07/05/2025, 09:30

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:30

Expedido Certidão

06/05/2025, 15:29

Prazo

25/04/2025, 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

15/04/2025, 13:52

Documentos

Acórdão

•10/04/2025, 13:26

Despacho

•09/04/2025, 09:48

Publicado em

15/04/2025, 00:00

Expedido Certidão

14/04/2025, 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/04/2025, 13:11

Expedido Certidão

14/04/2025, 11:11

Acórdão registrado

10/04/2025, 18:18

Expedido Certidão

10/04/2025, 16:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

10/04/2025, 15:26

Julgado virtualmente

10/04/2025, 13:26

Despacho À Mesa

09/04/2025, 09:48

Julgamento Virtual Iniciado

09/04/2025, 07:32

Conclusos para o Relator

08/04/2025, 18:02

Juntada de petição

08/04/2025, 17:34

Expedido Termo

08/04/2025, 17:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/04/2025, 21:18

Expedido Certidão

07/04/2025, 10:46

Parecer - Prazo - 10 Dias

07/04/2025, 10:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

04/04/2025, 18:22

Despacho

04/04/2025, 17:52

Publicado em

02/04/2025, 00:00

Conclusão ao Relator

01/04/2025, 00:00

Publicado em

31/03/2025, 00:00

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

28/03/2025, 10:56

Distribuição por Competência Exclusiva

28/03/2025, 09:02

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

26/03/2025, 08:57

Processo Cadastrado

25/03/2025, 17:23

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

24/03/2025, 11:49

Despacho

•04/04/2025, 17:52