Execução da Pena 0016200-94.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Atibaia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE

OAB/SP 234500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:20

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:20

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 09:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:29

Juntada de Ofício

03/10/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 15:13

Homologado o Cálculo

29/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/07/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/06/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 13:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:57

Juntada de Mandado

11/06/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tathiane Peixoto Cavalcante (OAB 234500/SP) Processo 0016200-94.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL LOPES DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RAFAEL LOPES DA SILVA, recolhido(a) no(a) 2º Distrito Policial de Atibaia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO, a partir de 29/05/2025.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:37

Concedida Progressão de regime

08/05/2025, 17:37

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:42

Homologado o Cálculo

24/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:09

Conclusos para decisão

24/04/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 13:41

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 13:36

Reativação de Processo Suspenso

04/04/2025, 13:35

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:33

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:33

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:33

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:33

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:33

Mudança de Magistrado

19/03/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 19:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:14

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:51

Distribuído por competência exclusiva

26/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:16

Sentença

•14/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:05

Despacho

•07/10/2025, 15:40

Decisão

•29/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:24

Decisão

•12/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:05

Decisão

•08/05/2025, 17:37

Decisão

•24/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:41

Decisão

•07/01/2025, 14:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:16

Sentença

•14/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:05

Despacho

•07/10/2025, 15:40

Decisão

•29/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:24

Decisão

•12/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:05

Decisão

•08/05/2025, 17:37

Decisão

•24/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:41

Decisão

•07/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:16

Sentença

•26/11/2024, 11:01

Decisão

•26/11/2024, 11:01