Execução da Pena 0000222-54.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

CLEITON AUGUSTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BIAGIONI

OAB/SP 209989·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARCONDELLI CORREIA

OAB/SP 490747·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

04/03/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 06:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 05:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 08:51

Todas as movimentações(108)

Juntada de Ofício

04/03/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 05:49

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

30/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 06:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 05:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 15:31

Apensado ao processo

09/09/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:04

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:26

Homologado o Cálculo

07/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:23

Não Concedida a Progressão de Regime

07/07/2025, 17:23

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de Parecer

27/06/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP), Felipe Marcondelli Correia (OAB 490747/SP) Processo 0000222-54.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CLEITON AUGUSTO DA SILVA - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP), Felipe Marcondelli Correia (OAB 490747/SP) Processo 0000222-54.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CLEITON AUGUSTO DA SILVA - Cumpra-se a r. Ordem de HC de fls. 197/207, regularizando-se o cálculo de penas e o histórico de partes.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 17:25

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 16:48

Conclusos para despacho

12/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/11/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/10/2024, 10:15

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:16

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:15

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:31

Homologado o Cálculo

26/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:54

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 19:27

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 14:37

Distribuído por competência exclusiva

23/01/2024, 14:34

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Todos os documentos(33)

Decisão

•23/10/2025, 05:49

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:57

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Acórdão

•26/09/2025, 10:56

Despacho

•22/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:35

Decisão

•07/07/2025, 17:26

Decisão

•07/07/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:28

Despacho

•08/05/2025, 17:26

Despacho

•08/05/2025, 17:25

Acórdão

•08/04/2025, 18:49

Despacho

•15/01/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:01

Decisão

•24/10/2024, 15:48

Decisão

•26/02/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:39

Sentença

•23/01/2024, 14:34

Decisão

•23/01/2024, 14:34