Execução da Pena 0007548-65.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Boituva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 229802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:06

Concedido o Livramento Condicional

15/05/2026, 12:44

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2026, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/05/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(175)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:06

Concedido o Livramento Condicional

15/05/2026, 12:44

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:57

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legal

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14/05/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2026, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/05/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 01:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2026, 00:56

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:12

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 14:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:39

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 10:02

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/03/2026, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 21:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 21:11

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 22:17

Concedido o Livramento Condicional

12/03/2026, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 21:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 21:31

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 04:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2026, 14:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2026, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/01/2026, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/01/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:22

Remetido ao DJE para Republicação

16/12/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:04

Concedida Progressão de regime

12/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:49

Declarada a Remição

16/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 0007548-65.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO MARTINS DA SILVA - MARCIO MARTINS DA SILVA (Iperó - Penit. "Odon Ramos Maranhão" + APP + ADP, CPF: 439.263.038-24, MTR: 786025-7, RG: 71.053.042, RJI: 180892237-30)

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:51

Declarada a Remição

08/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:02

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

23/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:42

Declarada a Remição

02/04/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 20:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 20:40

Juntada de Ofício

07/02/2024, 12:58

Juntada de Ofício

30/01/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2024, 16:49

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:43

Apensado ao processo

12/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 14:26

Unificação e Soma de Penas

10/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão

09/09/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:52

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 13:35

Distribuído por competência exclusiva

31/08/2023, 13:32

Decisão

•07/05/2026, 00:56

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:05

Decisão

•10/04/2026, 00:53

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Todos os documentos(62)

Decisão

•15/05/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:57

Decisão

•07/05/2026, 00:56

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:05

Decisão

•10/04/2026, 00:53

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•27/03/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:46

Decisão

•26/03/2026, 10:02

Acórdão

•25/03/2026, 14:22

Acórdão

•25/03/2026, 14:22

Acórdão

•25/03/2026, 14:22

Acórdão

•25/03/2026, 14:22

Acórdão

•25/03/2026, 14:21

Acórdão

•25/03/2026, 14:21

Acórdão

•25/03/2026, 14:21

Acórdão

•25/03/2026, 14:21

Despacho

•20/03/2026, 21:11

Despacho

•17/03/2026, 15:58

Decisão

•12/03/2026, 22:16

Despacho

•12/03/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:57

Decisão

•23/01/2026, 18:54

Decisão

•16/12/2025, 14:05

Decisão

•12/12/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:36

Decisão

•16/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:29

Decisão

•08/05/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:09

Decisão

•23/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:00

Decisão

•02/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 20:40

Decisão

•23/01/2024, 12:31

Despacho

•17/01/2024, 16:49

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Acórdão

•17/01/2024, 15:39

Decisão

•10/09/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:27

Sentença

•31/08/2023, 13:32

Decisão

•31/08/2023, 13:32