Execução da Pena 0010623-79.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO EZILDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

BRUNO SANTORO AGOSTINHO

OAB/SP 484954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:29

Homologado o Cálculo

01/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:41

Todas as movimentações(106)

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:22

Homologado o Cálculo

01/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 19:17

Concedida Progressão de regime

06/08/2025, 19:17

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bruno Santoro Agostinho (OAB 484954/SP) Processo 0010623-79.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Ezildo da Silva - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Antonio Ezildo da Silva, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 06:29

Declarada a Remição

19/02/2025, 06:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:13

Homologado o Cálculo

19/08/2024, 23:12

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:56

Declarada a Remição

26/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:44

Homologado o Cálculo

20/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 14:42

Juntada de Ofício

28/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 20:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2022, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2022, 12:03

Realizado Cálculo

01/11/2022, 12:02

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:39

Homologado o Cálculo

15/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 21:50

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2022, 10:37

Realizado Cálculo

10/08/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:36

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 18:33

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2022, 10:16

Distribuído por competência exclusiva

08/08/2022, 17:32

Decisão

•06/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:16

Decisão

•08/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:53

Decisão

•19/02/2025, 06:29

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:47

Decisão

•19/08/2024, 23:12

Decisão

•26/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:46

Decisão

•20/06/2024, 15:43

Despacho

•20/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 20:53

Todos os documentos(56)

Decisão

•01/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:22

Decisão

•06/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:16

Decisão

•08/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:53

Decisão

•19/02/2025, 06:29

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:47

Decisão

•19/08/2024, 23:12

Decisão

•26/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:46

Decisão

•20/06/2024, 15:43

Despacho

•20/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:03

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 12:00

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Acórdão

•01/11/2022, 11:59

Decisão

•15/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:16

Termo de Publicação de Sentença

•08/08/2022, 17:32

Sentença

•08/08/2022, 17:32

Sentença

•08/08/2022, 17:32

Decisão

•08/08/2022, 17:32