Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025, 11:29
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:36
Documentos
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 11:29
Acórdão
•20/08/2025, 11:28
Expedição de Ofício.
23/09/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025, 11:29
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 0005653-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLFO ESTEVO BRITO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Piracicaba-SP.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 0005653-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLFO ESTEVO BRITO -
Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: RODOLFO ESTEVO BRITO (Centro de Ressocialização de Itapetininga,
12/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 18:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025, 17:18
Conclusos para decisão
09/05/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:34
Expedição de Mandado.
09/05/2025, 12:34
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:33
Expedição de Alvará.
09/05/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:55
Concedida Progressão de regime
08/05/2025, 17:53
Conclusos para decisão
08/05/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 11:41
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 06:17
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:03
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 17:36
Declarada a Remição
04/04/2025, 17:25
Conclusos para despacho
04/04/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 05:45
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 09:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:49
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:46
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 21:30
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 16:10
Autorizada Saída Temporária
06/03/2024, 16:09
Conclusos para decisão
06/03/2024, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 20:31
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 14:15
Juntada de Outros documentos
23/02/2024, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 05:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 12:10
Concedida Progressão de regime
22/02/2024, 12:10
Conclusos para decisão
20/02/2024, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 21:18
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 02:27
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2024, 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 16:52
Declarada a Remição
25/01/2024, 16:51
Conclusos para despacho
25/01/2024, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 17:41
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 14:29
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 02:43
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023, 02:42
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 10:08
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 10:08
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023, 05:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/12/2023, 14:57
Conclusos para decisão
11/12/2023, 12:05
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023, 02:24
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/08/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 15:50
Conclusos para decisão
16/08/2023, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 17:05
Declarada a Remição
26/04/2023, 17:01
Conclusos para despacho
20/04/2023, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2023, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023, 05:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2023, 15:29
Conclusos para despacho
12/04/2023, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023, 10:24
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023, 01:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023, 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino