Execução da Pena 0010724-37.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN ROBERTO BARRENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TADEU LINARDI

OAB/SP 326190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

04/05/2026, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/04/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:37

Todas as movimentações(172)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

04/05/2026, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/04/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:23

Decisão

•09/04/2026, 14:36

16/04/2026, 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:37

Concedida Progressão de regime

09/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de Parecer

02/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:08

Declarada a Remição

05/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:16

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:58

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:42

Concedida Progressão de regime

26/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:44

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

06/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:38

Homologado o Cálculo

26/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/05/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/05/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2024, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/05/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/04/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:00

Homologado o Cálculo

06/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 02:25

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2023, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/08/2023, 18:49

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 18:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 22:15

Distribuído por competência exclusiva

07/06/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:50

Decisão

•06/03/2026, 12:06

Despacho

•20/02/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:54

Decisão

•05/02/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:58

Decisão

•08/05/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:51

Decisão

•26/03/2025, 17:42

Despacho

•24/03/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:21

Todos os documentos(46)

Decisão

•16/04/2026, 17:23

Decisão

•09/04/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:50

Decisão

•06/03/2026, 12:06

Despacho

•20/02/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:54

Decisão

•05/02/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:58

Decisão

•08/05/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:51

Decisão

•26/03/2025, 17:42

Despacho

•24/03/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:21

Decisão

•06/03/2025, 13:44

Despacho

•26/02/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:54

Decisão

•26/06/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:08

Decisão

•10/05/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:19

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Acórdão

•09/05/2024, 11:13

Decisão

•09/04/2024, 14:11

Decisão

•06/02/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 17:16

Decisão

•17/08/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:31

Sentença

•07/06/2023, 11:44

Decisão

•07/06/2023, 11:44