Execução da Pena 0010322-98.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WELLINGTON DIEGO SANNT ANA GIGANTE

Reu

Advogados / Representantes

LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/SP 418701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 15:03

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2026.

02/05/2026, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:19

Todas as movimentações(161)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 15:03

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:40

12/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2026.

02/05/2026, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:25

Juntada de Ofício

09/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 14:45

Apensado ao processo

27/02/2026, 11:34

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 13:33

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:31

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 15:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:08

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:23

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

27/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 13:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB 418701/SP) Processo 0010322-98.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON DIEGO SANNT ANA GIGANTE - Homologo o cálculo de penas de WELLINGTON DIEGO SANNT ANA GIGANTE, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:45

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 17:45

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 18:53

Declarada a Remição

05/03/2025, 18:53

Conclusos para despacho

26/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Resposta

19/02/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:25

Homologado o Cálculo

02/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:07

Declarada a Remição

07/11/2024, 13:59

Conclusos para despacho

30/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:46

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:02

Homologado o Cálculo

20/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 18:51

Homologado o Cálculo

16/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 17:58

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 17:26

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 15:00

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2023, 11:42

Distribuído por competência exclusiva

01/08/2023, 16:11

Decisão

•30/04/2026, 13:10

Despacho

•09/03/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:45

Despacho

•20/02/2026, 13:33

Despacho

•04/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:01

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Despacho

•26/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:18

Despacho

•16/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 05:50

Decisão

•08/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:57

Todos os documentos(49)

Despacho

•13/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:40

Decisão

•30/04/2026, 13:10

Despacho

•09/03/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:45

Despacho

•20/02/2026, 13:33

Despacho

•04/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:01

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Despacho

•26/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:18

Despacho

•16/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 05:50

Decisão

•08/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:57

Decisão

•05/03/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:50

Despacho

•11/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 00:25

Decisão

•02/12/2024, 17:24

Decisão

•07/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:46

Decisão

•20/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:41

Acórdão

•11/06/2024, 16:34

Acórdão

•11/06/2024, 16:34

Acórdão

•11/06/2024, 16:34

Acórdão

•11/06/2024, 16:34

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Acórdão

•11/06/2024, 16:33

Decisão

•16/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:42

Despacho

•01/08/2023, 16:11

Sentença

•01/08/2023, 16:11

Decisão

•01/08/2023, 16:11