Execução da Pena 0011312-25.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Itapetininga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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LEONARDO DE MEDEIROS MATOS

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GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO

OAB/SP 366341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

10/02/2026, 14:25

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 03:37

Autos no Prazo

30/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:19

Autos no Prazo

27/06/2025, 11:34

Juntada de Mandado

27/06/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 14:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2025, 09:51

Todas as movimentações(104)

Autos no Prazo

10/02/2026, 14:25

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 03:37

Autos no Prazo

30/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:19

Autos no Prazo

27/06/2025, 11:34

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 14:20

Decisão

•13/06/2025, 14:50

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legal

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Juntada de Mandado

27/06/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 14:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:03

Concedida Progressão de regime

11/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 19:49

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 19:48

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB 366341/SP) Processo 0011312-25.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO DE MEDEIROS MATOS - LEONARDO DE MEDEIROS MATOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 519.912.608-30, MTR: 1237616-6, RG: 58.145.373, RJI: 245624447-93)

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:54

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Resposta

30/04/2025, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 04:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 04:15

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de Resposta

28/03/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:25

Convertido o Julgamento em Diligência

31/01/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 03:53

Conclusos para despacho

30/01/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:26

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 11:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:15

Homologado o Cálculo

01/11/2024, 20:15

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 13:54

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2024, 13:52

Decisão

•11/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:49

Despacho

•08/05/2025, 18:00

Despacho

•11/04/2025, 04:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:42

Despacho

•31/01/2025, 08:22

Despacho

•29/01/2025, 18:02

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Todos os documentos(48)

Despacho

•18/06/2025, 14:20

Decisão

•13/06/2025, 14:50

Decisão

•11/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:49

Despacho

•08/05/2025, 18:00

Despacho

•11/04/2025, 04:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:42

Despacho

•31/01/2025, 08:22

Despacho

•29/01/2025, 18:02

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:04

Acórdão - Habeas Corpus

•29/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:34

Despacho

•21/01/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:29

Despacho

•09/01/2025, 13:06

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:20

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Acórdão

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•01/11/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:29

Decisão

•30/10/2024, 13:52