Execução da Pena 0006182-50.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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ADRIANA ISRAEL DE LIMA

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Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 16:32

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:15

Juntada de Ofício

11/05/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 09:01

Homologado o Cálculo

27/03/2026, 08:16

Todas as movimentações(138)

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 16:32

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 16:32

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:16

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11/05/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:15

Juntada de Ofício

11/05/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 09:01

Homologado o Cálculo

27/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:42

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de Resposta

09/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 09:15

Juntada de Mandado

04/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2026, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/01/2026, 13:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 17:04

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:31

Concessão

16/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de Parecer

15/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 22:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 22:15

Conclusos para despacho

28/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

28/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 20:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:58

Juntada de Mandado

03/10/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:41

Juntada de Mandado

02/10/2025, 14:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/09/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:06

Juntada de Mandado

24/06/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Adriana Israel de Lima (OAB 422894/SP) Processo 0006182-50.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DIONES DIAS SOUTO - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado DIONES DIAS SOUTO, preso e recolhido na Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 22:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 22:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 06:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 17:36

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2025, 12:07

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:47

Decisão

•27/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:48

Todos os documentos(33)

Despacho

•18/05/2026, 16:32

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:47

Decisão

•27/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:48

Despacho

•10/02/2026, 14:33

Decisão

•08/01/2026, 13:48

Decisão

•16/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:36

Despacho

•28/10/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:27

Decisão

•02/10/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:55

Decisão

•18/08/2025, 10:41

Despacho

•08/05/2025, 22:24

Despacho

•30/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:36

Sentença

•01/04/2025, 12:07

Decisão

•01/04/2025, 12:07

Decisão

•01/04/2025, 12:07