Execução da Pena 0044637-22.2019.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0044637-22.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2026, 20:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2026, 20:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 20:40

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/08/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/08/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/08/2025, 11:33

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

13/08/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - Intimação - ADV: Letícia Viola (OAB 376131/SP) Processo 0044637-22.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Considerando que o sentenciado ANTONIO FAUSTINO DA SILVA, CPF: 266.174.388-09, RG: 29521125, RJI: 182571979-31, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:04

—

Recebidos os Autos do Outro Foro

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Recebidos os Autos do Outro Foro

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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