Execução da Pena 0017923-86.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO DE JESUS SIDIO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 409626·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP 219334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:30

Homologado o Cálculo

05/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:49

Declarada a Remição

08/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:25

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(200)

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:30

Homologado o Cálculo

05/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:30

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:30

Decisão

•08/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:49

Declarada a Remição

08/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:25

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Cláudia Rodrigues (OAB 409626/SP) Processo 0017923-86.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO DE JESUS SIDIO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado MARCO ANTONIO DE JESUS SIDIO, MTR: 460071-4, RG: 46.632.912, RJI: 170152199-33, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:51

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:48

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:06

Declarada a Remição

28/03/2025, 12:05

Declarada a Remição

28/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/12/2024, 02:24

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:10

Homologado o Cálculo

17/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:46

Apensado ao processo

16/12/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:32

Declarada a Remição

25/11/2024, 15:31

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:57

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:54

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:29

Homologado o Cálculo

17/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:53

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 22:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:52

Homologado o Cálculo

17/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:41

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 13:58

Juntada de Ofício

14/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:04

Declarada a Remição

22/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 14:25

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:54

Declarada a Remição

24/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:52

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 04:31

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 04:31

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 04:31

Unificação e Soma de Penas

03/03/2023, 04:28

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:43

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:25

Apensado ao processo

02/03/2023, 14:59

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:30

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:51

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 22:03

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 16:00

Declarada a Remição

26/08/2021, 15:57

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:39

Conclusos para despacho

25/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 19:28

Juntada de Petição de Resposta

19/08/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 16:14

Declarada a Remição

29/06/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 06:12

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:57

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 13:15

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 21:14

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 03:37

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 21:57

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:12

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 21:29

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 23:39

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 03:01

Suspensão do Prazo

08/07/2020, 21:39

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 23:57

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 00:30

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 22:25

Suspensão do Prazo

16/03/2020, 22:19

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 22:28

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:53

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:03

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 16:21

Homologado o Cálculo

27/06/2019, 16:19

Conclusos para decisão

19/06/2019, 17:58

Conclusos para despacho

18/06/2019, 15:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2019, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2019, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2019, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/01/2019, 19:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/01/2019, 14:47

Juntada de Outros documentos

15/01/2019, 17:21

Conclusos para decisão

15/01/2019, 13:06

Suspensão do Prazo

19/12/2018, 22:46

Expedição de Ofício.

17/12/2018, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2018, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 13:11

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 13:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 13:09

Distribuído por competência exclusiva

26/10/2018, 13:39

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:09

Decisão

•08/05/2025, 13:43

Decisão

•28/03/2025, 12:05

Decisão

•28/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:15

Decisão

•17/12/2024, 14:09

Decisão

•25/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:26

Decisão

•17/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:39

Decisão

•17/06/2024, 14:38

Todos os documentos(69)

Decisão

•05/11/2025, 14:30

Decisão

•08/10/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:09

Decisão

•08/05/2025, 13:43

Decisão

•28/03/2025, 12:05

Decisão

•28/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:15

Decisão

•17/12/2024, 14:09

Decisão

•25/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:26

Decisão

•17/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:39

Decisão

•17/06/2024, 14:38

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Acórdão

•14/06/2024, 13:58

Decisão

•22/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:54

Decisão

•24/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:14

Decisão

•03/03/2023, 04:28

Decisão

•26/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:16

Decisão

•29/06/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:22

Decisão

•27/06/2019, 16:19

Despacho

•16/01/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 13:11

Decisão

•26/10/2018, 13:40

Decisão

•26/10/2018, 13:40

Decisão

•26/10/2018, 13:40

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Sentença

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39

Acórdão

•26/10/2018, 13:39