Execução da Pena 0017292-35.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO DA SILVA ANHAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB/SP 392520·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:18

Homologado o Cálculo

19/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:33

Declarada a Remição

03/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:55

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:18

Homologado o Cálculo

19/03/2026, 15:18

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:18

Decisão

•03/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:33

Declarada a Remição

03/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 21:18

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:29

Declarada a Remição

28/01/2026, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:42

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:25

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 0017292-35.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DA SILVA ANHAIA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado EDUARDO DA SILVA ANHAIA, CPF: 482.588.468-76, MTR: 1363823-4, RG: 37700663, RJI: 245447853-71, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:30

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:59

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:15

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 16:45

Distribuído por competência exclusiva

28/08/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:25

Decisão

•28/01/2026, 16:29

Despacho

•28/01/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:24

Decisão

•08/05/2025, 14:29

Decisão

•10/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:45

Sentença

•28/08/2024, 11:07

Decisão

•28/08/2024, 11:07