Execução da Pena 0001226-17.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE MELO UBALDO GOMES

OAB/MG 112600·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:42

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 11:34

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:35

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anelise Melo Ubaldo Gomes (OAB 112600/MG) Processo 0001226-17.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo de Oliveira - Reitere-se, por mais uma vez, a requisição retro pela vinda do Procedimento Disciplinar e Oitiva encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a Marcelo de Oliveira, RG: 13493264-SSP/MG, RGC: 71494699 - SP, RJI: 192603037-39, preso na Penitenciária Compacta de Tupi Paulista.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 22:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 22:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 22:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 22:20

Conclusos para despacho

16/12/2024, 19:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2024, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2024, 23:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/11/2024, 16:06

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 08:14

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:02

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:36

Determinada a Regressão de Regime

17/04/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:05

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 16:27

Juntada de Mandado

10/04/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:47

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:16

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de Denúncia

10/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 12:47

Decisão

•09/01/2026, 11:36

Despacho

•09/01/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:31

Despacho

•08/05/2025, 22:07

Despacho

•16/12/2024, 22:20

Decisão

•08/11/2024, 16:06

Despacho

•15/07/2024, 11:45

Decisão

•17/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:49

Decisão

•10/04/2024, 15:05

Despacho

•10/04/2024, 15:03

Despacho

•10/04/2024, 14:59

Todos os documentos(78)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:35

Decisão

•09/01/2026, 11:36

Despacho

•09/01/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:31

Despacho

•08/05/2025, 22:07

Despacho

•16/12/2024, 22:20

Decisão

•08/11/2024, 16:06

Despacho

•15/07/2024, 11:45

Decisão

•17/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:49

Decisão

•10/04/2024, 15:05

Despacho

•10/04/2024, 15:03

Despacho

•10/04/2024, 14:59

Despacho

•10/04/2024, 14:59

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/04/2024, 14:50

Despacho

•10/04/2024, 14:50

Despacho

•10/04/2024, 14:50

Decisão

•10/04/2024, 14:50

Decisão

•10/04/2024, 14:50

Despacho

•10/04/2024, 14:50

Despacho

•10/04/2024, 14:47

Despacho

•10/04/2024, 14:47

Despacho

•10/04/2024, 14:47

Despacho

•10/04/2024, 14:43

Despacho

•10/04/2024, 14:41

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Despacho

•10/04/2024, 14:36

Decisão

•10/04/2024, 14:32

Decisão

•10/04/2024, 14:29

Sentença

•10/04/2024, 14:17

Sentença

•10/04/2024, 14:17

Sentença

•10/04/2024, 14:17

Sentença

•10/04/2024, 14:17

Sentença

•10/04/2024, 14:17

Decisão de Pronúncia

•10/04/2024, 14:16

Decisão de Pronúncia

•10/04/2024, 14:16

Decisão de Pronúncia

•10/04/2024, 14:16

Decisão de Pronúncia

•10/04/2024, 14:16

Decisão de Pronúncia

•10/04/2024, 14:16

Decisão de Pronúncia

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 14:16