Agravo em Recurso Especial 1501171-34.2021.8.26.0081 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Cumulativa de Adamantina 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Paulo Antonio Rossi

Partes do Processo

THIAGO FELIPE DONADON PETRUCCI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GISLAINE JOANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/11/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

15/10/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

15/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983585/2025

14/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 983585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/10/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 23:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789395/2025

27/08/2025, 19:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/11/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2025, 23:30

15/10/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

15/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983585/2025

14/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 983585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/10/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 23:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789395/2025

27/08/2025, 19:06

Protocolizada Petição 789395/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785444/2025

27/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 785444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:05

Publicado Vistas Diversas em 26/08/2025

26/08/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (Vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 1431, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como representante processual do agravante, nesta data.

22/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto JU651573675BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

18/08/2025, 09:22

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0001282025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651573675BR.

05/08/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Expedição de Carta Intimatória nº 000128/2025-CPPE ao (à)THIAGO FELIPE DONADON PETRUCCI

04/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00341581/2025 a parte Recorrente restará sem representação processual nos presentes autos.

13/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386341/2025

05/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 386341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 1095811/2024 - AgRg

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095811 - AgRg no AREsp 2765433 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Não conhecido o recurso de THIAGO FELIPE DONADON PETRUCCI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1095811/2024 - AgRg no AREsp 2765433

22/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 341581/2025

16/04/2025, 21:41

Protocolizada Petição 341581/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/04/2025

16/04/2025, 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096069/2024

10/12/2024, 07:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1343 teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, e a petição n. 1095811/2024 (AgRg) foi protocolizada em 09/12/2024.

10/12/2024, 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095811/2024

10/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1096069/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 20:37

Protocolizada Petição 1095811/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:34

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1089386/2024

09/12/2024, 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1343 teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, e a petição n. 1089384/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/12/2024.

07/12/2024, 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089384/2024

07/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1089386/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/12/2024

07/12/2024, 18:40

Protocolizada Petição 1089384/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2024

07/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076617/2024

04/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1076617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:38

Conheço do agravo de THIAGO FELIPE DONADON PETRUCCI para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033037/2024

21/11/2024, 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 12:05

Protocolizada Petição 1033037/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 14:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 910196 (2024/0154995-0)

24/10/2024, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 06:10

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/10/2024, 18:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2024, 18:39

-

•09/10/2024, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:37

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2025, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2024, 18:39

-

•09/10/2024, 18:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:38

-

•09/10/2024, 18:37

-

•09/10/2024, 18:37

-

•09/10/2024, 18:36