Execução Fiscal 0004530-20.2005.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

R$ 2.032,77

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

CNPJ

Autor

RUY MINORU MORITA E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:43

Processo Suspenso por 1 ano

26/03/2026, 16:43

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Amorim (OAB 149026/SP) Processo 0004530-20.2005.8.26.0407 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:43

Processo Suspenso por 1 ano

26/03/2026, 16:43

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Amorim (OAB 149026/SP) Processo 0004530-20.2005.8.26.0407 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 13:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 14:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/06/2021, 15:35

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 01:28

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 21:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/12/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 13:20

Decisão

29/10/2018, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/05/2018, 13:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2017, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2017, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2016, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2016, 10:00

Expedição de Carta.

19/07/2016, 16:47

Expedição de Carta.

12/07/2016, 14:41

Determinada a Citação por Edital do Executado

14/12/2015, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2015, 18:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/07/2015, 14:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/07/2014, 10:54

Proferido Despacho

10/06/2014, 17:14

Juntada de Mandado

11/03/2014, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2014, 10:16

Expedição de Mandado.

18/02/2014, 19:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2013, 20:19

Mudança de Classe Processual

09/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2013, 12:00

Recebimento de Carga

05/06/2013, 16:42

Juntada de Outros documentos

05/06/2013, 12:00

Carga Outro

11/12/2012, 18:18

Aguardando Manifestação das Partes

13/09/2012, 12:00

Despacho Proferido

11/07/2012, 12:00

Aguardando Prazo

11/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2012, 12:00

Recebimento de Carga

19/12/2011, 14:44

Carga Outro

03/08/2011, 15:45

Despacho Proferido

01/10/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Autos

11/02/2010, 12:00

Aguardando Manifestação das Partes

18/03/2009, 12:00

Aguardando Prazo

05/05/2008, 12:00

Aguardando Manifestação das Partes

04/04/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/02/2008, 12:00

Conclusos para despacho

19/02/2008, 12:00

Conclusos para despacho

12/06/2006, 12:00

Despacho

•18/08/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:57