Cumprimento de sentença 0000478-50.2025.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capivari

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Civel Crim. de Capivari

Partes do Processo

FRANCIELE APARECIDA ANACLETO BRUNHEROTTO LTDA.

CNPJ

Autor

VIVIANE CARLA BERNARDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA

OAB/SP 286070·CPF·Representa: Autor

JENNIFER RAYANE MOREIRA VALENTE

CPF·Representa: Réu

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI

OAB/SP 69041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/04/2026, 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 07:06

Decisão interlocutória

17/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2026, 17:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

07/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 05:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

01/04/2026, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

02/02/2026, 14:27

Expedição de mandado - CAVCEMAN

02/02/2026, 14:27

Decisão interlocutória

30/01/2026, 13:08

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/04/2026, 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 07:06

Decisão interlocutória

17/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:08

17/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2026, 17:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

07/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 05:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

01/04/2026, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

02/02/2026, 14:27

Expedição de mandado - CAVCEMAN

02/02/2026, 14:27

Decisão interlocutória

30/01/2026, 13:08

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG200763

28/01/2026, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2026, 10:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

08/01/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

07/01/2026, 02:53

Juntada de Petição - VIVIANE CARLA BERNARDES DE ALMEIDA (SP069041 - DAVILSON APARECIDO ROGGIERI)

05/01/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/12/2025, 11:44

Determinada diligência

07/11/2025, 11:08

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 13:25

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

04/11/2025, 13:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPR.25.70043460-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/11/2025 09:33

01/11/2025, 09:40

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:12

Certidão - SAJ - Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

05/06/2025, 15:11

Baixa Definitiva - SAJ

27/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2025Data da Disponibilização: 09/05/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4199Página: 4003-4008

20/05/2025, 15:31

Juntada - SAJ

16/05/2025, 11:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPR.25.70019528-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/05/2025 17:57

14/05/2025, 18:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 03:14

Juntada

12/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clodoaldo Sanguino de Oliveira (OAB 286070/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0000478-50.2025.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Franciele Aparecida Anacleto Brunherotto Ltda. - Exectda: Viviane Carla Bernardes de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Como não cabe recurso desta decisão homologatória (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Defiro o levantamento do depósito de fl. 19/22 (R$ 625,16) em favor do exequente, devendo o(a) advogado(a) proceder ao preenchimento de formulário, de acordo com o Comunicado Conjunto 915/2019. PIC, aguardando-se o seu cumprimento.

12/05/2025, 00:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERT PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO DA SENTENÇA

09/05/2025, 09:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0266/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Como não cabe recurso desta decisão homologatória (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Defiro o levantamento do depósito de fl. 19/22 (R$ 625,16) em favor do exequente, devendo o(a) advogado(a) proceder ao preenchimento de formulário, de acordo com o Comunicado Conjunto 915/2019. PIC, aguardando-se o seu cumprimento.Advogados(s): Clodoaldo Sanguino de Oliveira (OAB 286070/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

09/05/2025, 00:01

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Como não cabe recurso desta decisão homologatória (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Defiro o levantamento do depósito de fl. 19/22 (R$ 625,16) em favor do exequente, devendo o(a) advogado(a) proceder ao preenchimento de formulário, de acordo com o Comunicado Conjunto 915/2019. PIC, aguardando-se o seu cumprimento.

08/05/2025, 23:11

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:15

Conclusos para sentença

05/05/2025, 11:12

Juntada - SAJ

05/05/2025, 11:06

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCPR.25.70017669-6Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 03/05/2025 10:00

03/05/2025, 10:10

Bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 22:52

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:12

Execução iniciada - Processo principal: 1003176-46.2024.8.26.0125

10/04/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 11:46

SENTENÇA

•08/05/2025, 23:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 15:37