Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2026, 14:03
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 13:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2026, 13:55
Conclusos para decisão
23/04/2026, 12:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2026, 09:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2026, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2026, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2026, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2026, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2026, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2026, 10:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2026, 14:44
Documentos
Decisão
•23/04/2026, 13:55
Decisão
•15/04/2026, 14:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2026, 13:55
Conclusos para decisão
23/04/2026, 12:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2026, 09:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2026, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2026, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2026, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2026, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2026, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2026, 10:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2026, 14:44
Conclusos para decisão
15/04/2026, 13:15
Expedição de Mandado.
19/12/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:23
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 14:47
Expedição de Alvará.
09/12/2025, 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 13:44
Concedida Progressão de regime
09/12/2025, 13:44
Conclusos para decisão
09/12/2025, 09:54
Conclusos para despacho
05/12/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 12:40
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 05:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2025, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2025, 13:58
Juntada de Outros documentos
13/11/2025, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 16:03
Declarada a Remição
03/11/2025, 15:30
Conclusos para decisão
03/11/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2025, 01:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 18:45
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 15:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/10/2025, 14:41
Conclusos para decisão
28/10/2025, 08:40
Conclusos para despacho
24/10/2025, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 05:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 14:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2025, 14:18
Conclusos para despacho
21/10/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 13:13
Homologado o Cálculo
28/07/2025, 13:13
Conclusos para decisão
28/07/2025, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 09:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2025, 16:50
Conclusos para despacho
04/06/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 12:22
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 10:09
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruno Rodrigues Alves (OAB 350693/SP) Processo 0002839-62.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON JOSE MARQUES - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 229-230), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 28 (vinte e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Sem prejuízo, ante a documentação de fls. 205-210, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Por fim, INDEFIRO o pedido de remição pela resenha da obra literária acostada às fls. 211-216, pois não houve a observância do prazo definido no artigo 5º, da Portaria Conjunta n.º 001/2019
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:08
Declarada a Remição
08/05/2025, 14:05
Conclusos para decisão
08/05/2025, 12:22
Conclusos para despacho
02/04/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 22:51
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 19:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025, 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 19:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 17:47
Conclusos para despacho
20/03/2025, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 09:13
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 04:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 18:54
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 17:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 13:32
Declarada a Remição
11/03/2025, 12:10
Conclusos para decisão
10/03/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 02:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:22
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 05:30
Declarada a Remição
21/02/2025, 05:09
Conclusos para decisão
20/02/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 04:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 18:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 05:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/02/2025, 05:49
Conclusos para decisão
11/02/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 15:48
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 15:37
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 15:34
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 22:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:14
Concedida Progressão de regime
18/12/2024, 14:14
Conclusos para decisão
18/12/2024, 12:36
Conclusos para despacho
17/12/2024, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 02:19
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 16:32
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 17:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/12/2024, 17:06
Conclusos para despacho
09/12/2024, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2024, 21:11
Conclusos para despacho
27/11/2024, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 12:22
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 17:02
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 17:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/11/2024, 16:58
Homologado o Cálculo
05/11/2024, 16:57
Conclusos para decisão
05/11/2024, 16:13
Conclusos para despacho
04/11/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 16:44
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado