Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2026, 09:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/04/2026, 09:29
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/03/2026, 09:24
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 17:03
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/02/2026, 09:20
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 21:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/01/2026, 09:37
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 03:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2025, 09:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/11/2025, 09:36
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 05:54
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/10/2025, 09:30
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 09:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/09/2025, 09:24
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/08/2025, 09:26
Documentos
Decisão
•30/06/2025, 12:24
Decisão
•10/06/2025, 16:30
11/02/2026, 09:20
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 21:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/01/2026, 09:37
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 03:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2025, 09:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/11/2025, 09:36
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 05:54
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/10/2025, 09:30
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 09:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/09/2025, 09:24
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/08/2025, 09:26
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/07/2025, 09:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/07/2025, 12:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/07/2025, 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025, 12:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025, 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 13:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025, 12:24
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 16:26
Conclusos para decisão
27/06/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 13:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/06/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 12:41
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 19:35
Juntada de Outros documentos
10/06/2025, 17:14
Expedição de Alvará.
10/06/2025, 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:30
Concedida Progressão de regime
10/06/2025, 16:30
Conclusos para decisão
10/06/2025, 10:58
Conclusos para despacho
10/06/2025, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 20:48
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 10:24
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/05/2025, 10:58
Conclusos para despacho
28/05/2025, 10:20
Conclusos para despacho
28/05/2025, 10:01
Juntada de Petição de Resposta
27/05/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0001138-55.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MAICON DOS SANTOS BARBOSA - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 17:32
Conclusos para despacho
08/05/2025, 13:55
Conclusos para despacho
08/05/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:04
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 18:04
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:11
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:35
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 15:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/03/2025, 15:12
Conclusos para decisão
19/03/2025, 14:20
Conclusos para despacho
19/03/2025, 13:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/02/2025, 13:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/02/2025, 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025, 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 17:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/02/2025, 16:26
Conclusos para decisão
11/02/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 10:23
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 10:23
Homologado o Cálculo
06/02/2025, 10:22
Conclusos para decisão
06/02/2025, 09:31
Conclusos para despacho
03/02/2025, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:00
Juntada de Outros documentos
24/01/2025, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2024, 09:34
Conclusos para despacho
02/12/2024, 15:49
Conclusos para despacho
21/11/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 19:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2024, 18:59
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 15:44
Juntada de Outros documentos
04/11/2024, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 13:07
Conclusos para despacho
25/10/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024, 14:06
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 14:09
Concedida Progressão de regime
10/10/2024, 14:08
Conclusos para despacho
09/10/2024, 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 17:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024, 17:53
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 13:52
Homologado o Cálculo
01/08/2024, 13:51
Conclusos para despacho
30/07/2024, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 20:35
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 08:21
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 12:43
Juntada de Outros documentos
19/07/2024, 12:42
Apensado ao processo
19/07/2024, 12:32
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 14:51
Revogado o Livramento Condicional
20/06/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 12:11
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024, 11:16
Conclusos para despacho
17/06/2024, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 19:05
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 16:42
Juntada de Outros documentos
07/06/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 13:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/03/2024, 14:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/03/2024, 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2024, 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2024, 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2024, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2024, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024, 17:48
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/03/2024, 17:18
Conclusos para decisão
29/02/2024, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2023, 19:15
Conclusos para despacho
27/11/2023, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 07:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 23:57
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 11:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2023, 00:20
Juntada de Outros documentos
19/08/2023, 00:19
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2023, 12:23
Conclusos para despacho
09/02/2023, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2023, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023, 15:07
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023, 15:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/01/2023, 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023, 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2023, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2023, 15:16
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 16:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2023, 16:29
Conclusos para despacho
10/01/2023, 09:39
Conclusos para despacho
09/01/2023, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023, 20:45
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022, 17:20
Juntada de Outros documentos
19/12/2022, 18:57
Expedição de Mandado.
15/12/2022, 16:21
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 14:34
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 14:34
Suspenso o Livramento Condicional
21/11/2022, 14:33
Conclusos para decisão
18/11/2022, 13:37
Conclusos para despacho
17/11/2022, 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022, 21:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022, 05:04
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 15:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/11/2022, 15:31
Conclusos para despacho
10/11/2022, 08:30
Conclusos para despacho
09/11/2022, 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022, 13:25
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022, 10:29
Juntada de Outros documentos
09/11/2022, 10:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2022, 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2022, 15:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2022, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2022, 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2022, 13:41
Expedição de Certidão.
09/06/2022, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022, 02:04
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2022, 17:05
Conclusos para decisão
03/06/2022, 16:12
Juntada de Outros documentos
03/06/2022, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 10:37
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 10:33
Homologado o Cálculo
01/06/2022, 10:33
Concedido o Livramento Condicional
01/06/2022, 10:33
Conclusos para decisão
01/06/2022, 09:46
Conclusos para despacho
31/05/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022, 02:15
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 15:56
Realizado Cálculo
28/04/2022, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022, 00:09
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 16:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/04/2022, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2022, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 14:40
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022, 12:56
Apensado ao processo
31/03/2022, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022, 02:03
Conclusos para despacho
16/03/2022, 18:44
Juntada de Petição de Parecer
16/03/2022, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022, 18:51
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/03/2022, 17:08
Conclusos para despacho
15/03/2022, 08:11
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 17:48
Realizado Cálculo
07/03/2022, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 17:58
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022, 00:07
Proferido Despacho
18/02/2022, 18:20
Conclusos para despacho
14/02/2022, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022, 01:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 20:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino