Execução da Pena 0003729-26.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL VINICIUS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES

OAB/SP 361191·CPF·Representa: Réu

MARIA TERESA NEGRAO BATISTA

OAB/SP 378500·CPF·Representa: Réu

KENNETH SANTOS AMORIM ALVES

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:28

Concedida Progressão de regime

10/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:08

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:53

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 17:02

Decisão

•10/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:28

Concedida Progressão de regime

10/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:08

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:45

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 21:07

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Vanderlanea Amorim Alves (OAB 361191/SP), Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 0003729-26.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL VINICIUS GONÇALVES - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) GABRIEL VINICIUS GONÇALVES, CPF: 527.431.698-00, MT: 1246037-4, RG: 53428018, RJI: 213841056-70, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:48

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:42

Concedida Progressão de regime

07/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 11:05

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:03

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:52

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:00

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 11:00

Homologado o Cálculo

23/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:04

Distribuído por competência exclusiva

14/08/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:46

Decisão

•08/05/2025, 13:48

Decisão

•07/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 00:10

Decisão

•23/08/2023, 11:00

Despacho

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/05/2026, 17:02

Decisão

•10/03/2026, 17:28

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:46

Decisão

•08/05/2025, 13:48

Decisão

•07/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 00:10

Decisão

•23/08/2023, 11:00

Despacho

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Acórdão

•14/08/2023, 09:22

Decisão

•14/08/2023, 09:22

Sentença

•14/08/2023, 09:22

Decisão

•14/08/2023, 09:22