Execução da Pena 0012694-18.2021.8.26.0502 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de Parecer

20/04/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 20:19

Não Concedido o Livramento Condicional

24/03/2026, 20:19

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Parecer

20/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:25

Homologado o Cálculo

24/11/2025, 13:24

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:10

Homologada a Falta Disciplinar

11/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Parecer

22/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Parecer

01/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de Resposta

01/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/06/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Augusto dos Santos (OAB 390183/SP) Processo 0012694-18.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO JHONATA FERREIRA DA SILVA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª RAJ - Campinas/DEECRIM UR4 (502), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:01

Determinada a Regressão de Regime

07/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 11:51

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:48

Homologado o Cálculo

01/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2024, 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2024, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/01/2024, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão

26/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:01

Concedida Progressão de regime

28/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 10:55

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 02:29

Classe retificada de 1714 para 386

04/03/2022, 14:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:23

Homologado o Cálculo

02/02/2022, 16:05

Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2022, 10:13

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 10:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/01/2022, 10:05

Expedição de Ofício.

25/10/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:43

Homologado o Cálculo

21/10/2021, 18:43

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2021, 18:10

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 18:09

Distribuído por competência exclusiva

18/10/2021, 16:16

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Parecer

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Não Concedido o Livramento Condicional

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(42)