Execução da Pena 0020247-84.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

EDUARDO APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

OAB/SP 359590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 16:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:14

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 16:10

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 16:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 15:59

Decisão

•14/01/2026, 19:57

09/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:14

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 19:57

Concessão

14/01/2026, 19:57

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

14/12/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:14

Declarada a Remição

04/12/2025, 19:14

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

15/07/2025, 15:48

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

21/06/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 21:39

Concedida Progressão de regime

09/06/2025, 21:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 17:25

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP) Processo 0020247-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Aparecido da Silva - Diante do exposto, considerando que Eduardo Aparecido da Silva, MT: 843968, RJI: 170416071-12, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, cumpre pena pela prática de crime cometido em data anterior ao período acima mencionado, DEFIRO o pedido de DETRAÇÃO PENAL, detraindo-se da pena atualmente imposta o período de 05/07/2018 a 03/08/2018.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP) Processo 0020247-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Aparecido da Silva - Cumpra-se despacho de fl. 112. Após, tornem conclusos, com urgência, para decisão do pedido de progressão de regime.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:42

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

08/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 14:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 18:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:59

Homologado o Cálculo

20/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:08

Juntada de Ofício

04/02/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

14/12/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

14/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 09:14

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 12:53

Distribuído por competência exclusiva

02/12/2024, 16:13

Despacho

•07/01/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:19

Decisão

•04/12/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:09

Decisão

•15/07/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:33

Decisão

•09/06/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:18

Despacho

•21/05/2025, 17:25

Decisão

•08/05/2025, 16:20

Despacho

•08/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:19

Despacho

•10/04/2025, 18:47

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/01/2026, 15:59

Decisão

•14/01/2026, 19:57

Despacho

•07/01/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:19

Decisão

•04/12/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:09

Decisão

•15/07/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:33

Decisão

•09/06/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:18

Despacho

•21/05/2025, 17:25

Decisão

•08/05/2025, 16:20

Despacho

•08/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:19

Despacho

•10/04/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:29

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:14

Sentença

•02/12/2024, 16:12

Decisão

•02/12/2024, 16:12

Decisão

•02/12/2024, 16:12