Execução Fiscal 1500490-74.2020.8.26.0283 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 855,64

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itirapina

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RUBENS GREGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA MARIA COELHO

OAB/SP 157412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/02/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 09:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2025, 03:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 20:13

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:18

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/02/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 09:12

Sentença

•31/07/2025, 16:47

28/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 09:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2025, 03:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 20:13

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidia Maria Coelho (OAB 157412/SP) Processo 1500490-74.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. 1. Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelamento.No mesmo prazo assinalado acima, caso o parcelamento ainda esteja ativo, deverá a exequente indicar a data prevista para quitação integral do débito, a qual será considerada como data final da suspensão do feito. 2. Anoto que a ausência de manifestação quanto a eventual descumprimento do acordo firmado extrajudicialmente com o executado, implicará na presunção de quitação da dívida, com a imediata extinção do processo pela satisfação do débito. 3. Da mesma forma, caso renovada a suspensão, findo o prazo informado sem manifestação da exequente, presumir-se-á quitado o débito. 4. Tratando-se de execução fiscal com determinação de emenda à inicial nos termos do Provimento CSM Nº 2.738/2004 e da Resolução nº 547 de 22.02.2024, havendo descumprimento do acordo por parte do executado e retomada no trâmite processual, a emenda deverá ser imediatamente regularizada. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:05

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 02:08

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 21:19

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 04:52

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:41

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:49

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 22:46

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 04:42

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 02:40

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 01:13

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 04:49

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 21:40

Suspensão do Prazo

20/12/2021, 02:47

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 10:40

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

15/12/2021, 10:35

Conclusos para decisão

14/12/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 08:19

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

29/11/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 09:11

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

29/11/2021, 09:01

Conclusos para decisão

26/11/2021, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 01:33

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 13:36

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 13:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/11/2021, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 09:11

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

25/11/2021, 08:48

Conclusos para despacho

24/11/2021, 01:49

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:19

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2021.

25/06/2021, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2021, 19:31

Proferido Despacho

16/04/2021, 15:09

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 20:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2021, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2021, 11:39

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:32

Conclusos para despacho

07/01/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:13

Despacho

•08/05/2025, 16:53

Despacho

•13/09/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:51

Despacho

•15/12/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 17:14

Despacho

•29/11/2021, 09:01

Despacho

•25/11/2021, 08:48

Decisão

•16/08/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 11:18

Despacho

•16/04/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 12:16

Despacho

•13/01/2021, 11:39