Execução da Pena 0006891-85.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

IRENI BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÍGOR FREITAS SIMÃO

OAB/SP 528386·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUÍS DOS REIS GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 153984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 14:00

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:18

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

13/01/2026, 19:18

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de Parecer

12/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 11:19

Todas as movimentações(82)

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:17

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 19:18

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 11:19

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 14:00

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:18

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

13/01/2026, 19:18

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de Parecer

12/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:45

Homologado o Cálculo

29/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:56

Declarada a Remição

24/10/2025, 18:56

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de Parecer

23/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:36

Juntada de Ofício

09/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:29

Homologado o Cálculo

19/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luís dos Reis Gomes de Carvalho (OAB 153984/SP) Processo 0006891-85.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: IRENI BATISTA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 18:05

Juntada de Certidão

30/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:39

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 16:53

Distribuído por competência exclusiva

10/04/2025, 09:34

Despacho

•19/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:47

Decisão

•29/10/2025, 17:44

Decisão

•24/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:36

Decisão

•19/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:53

Decisão

•10/04/2025, 09:34

Sentença

•10/04/2025, 09:34

Decisão

•10/04/2025, 09:34