Execução da Pena 0004666-94.2019.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0004666-94.2019.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Caetano Carvalho Rodrigues (OAB 239269/SP) Processo 0004666-94.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS LUIS CARDOSO DOS SANTOS - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de LUCAS LUIS CARDOSO DOS SANTOS, MTR: 1085355-4, RG: 58.260.361, RJI: 170425312-41, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023.

12/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 14:45

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

08/05/2025, 14:29

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 12:37

Petição Juntada

03/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:04

Remetido ao DJE

23/04/2025, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 10:29

Conclusos para Despacho

16/04/2025, 12:51

Petição Juntada

15/04/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:19

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 14:29

Despacho

•23/04/2025, 10:29

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

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