Execução Fiscal 1500200-54.2023.8.26.0283 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.450.820,67

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

GLOBO AVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE VIEIRA DA MOTTA

OAB/SP 156609·CPF·Representa: Autor

RENAN CESAR PINTO PERES

OAB/SP 367808·CPF·Representa: Réu

MARCELO MORENO DA SILVEIRA

OAB/SP 160884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

01/09/2025, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP), Marcelo Moreno da Silveira (OAB 160884/SP), Renan César Pinto Peres (OAB 367808/SP) Processo 1500200-54.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Globoaves Sao Paulo Agroavicola Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fl. 178 e documentos, no prazo de quinze dias. Int.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:00

Todas as movimentações(95)

Apensado ao processo

01/09/2025, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:05

20/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP), Marcelo Moreno da Silveira (OAB 160884/SP), Renan César Pinto Peres (OAB 367808/SP) Processo 1500200-54.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Globoaves Sao Paulo Agroavicola Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fl. 178 e documentos, no prazo de quinze dias. Int.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:00

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 08:39

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:14

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/09/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:58

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 22:25

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2023, 16:58

Conclusos para despacho

16/12/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:23

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2023, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 05:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/11/2023, 10:16

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 19:40

Juntada de Mandado

04/10/2023, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

28/09/2023, 22:06

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

05/09/2023, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 09:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

13/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 17:30

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/06/2023, 09:26

Conclusos para despacho

14/06/2023, 22:48

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:05

Despacho

•09/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:03

Despacho

•05/09/2024, 18:03

Despacho

•24/07/2024, 08:54

Despacho

•15/04/2024, 09:32

Despacho

•18/12/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:03

Despacho

•11/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:08

Despacho

•29/09/2023, 16:00

Despacho

•14/08/2023, 09:06

Decisão

•15/06/2023, 09:26