Execução da Pena 0015292-62.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
RAFAEL AMBROZIO PEREIRA
CPF
486.***.***-61
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Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS
OAB/SP 456533
·
CPF
458.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 13:09
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 12:23
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 12:23
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 12:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2026, 12:23
Conclusos para despacho
27/03/2026, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 19:17
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2026, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2026, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2026, 12:44
Juntada de Petição de Parecer
23/03/2026, 09:20
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 13:16
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 13:09
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 12:23
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 12:23
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 12:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2026, 12:23
Conclusos para despacho
27/03/2026, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 19:17
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2026, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2026, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2026, 12:44
Juntada de Petição de Parecer
23/03/2026, 09:20
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:44
Homologado o Cálculo
06/11/2025, 14:44
Conclusos para decisão
06/11/2025, 12:18
Conclusos para despacho
06/11/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 19:24
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2025, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 18:59
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2025, 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 16:26
Declarada a Remição
29/10/2025, 16:25
Conclusos para despacho
28/10/2025, 17:00
Juntada de Petição de Parecer
27/10/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2025, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 13:55
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Cezimbra dos Santos (OAB 456533/SP) Processo 0015292-62.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL AMBROZIO PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de RAFAEL AMBROZIO PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:39
Homologado o Cálculo
08/05/2025, 14:37
Conclusos para decisão
08/05/2025, 14:17
Conclusos para despacho
08/05/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 17:58
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025, 10:03
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 10:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2025, 23:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025, 23:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025, 23:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025, 19:46
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 13:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025, 11:17
Expedição de Ofício.
06/02/2025, 18:30
Conclusos para decisão
06/02/2025, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025, 11:37
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
06/02/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 11:36
Distribuído por competência exclusiva
09/08/2024, 15:36
Documentos
Decisão
•
31/03/2026, 12:23
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 12:44
Ato Ordinatório
•
19/03/2026, 13:16
Decisão
•
06/11/2025, 14:44
Ato Ordinatório
•
04/11/2025, 13:08
Decisão
•
29/10/2025, 16:25
Ato Ordinatório
•
21/10/2025, 16:29
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Ver todos os documentos (75)
Todos os documentos
(75)
Decisão
•
31/03/2026, 12:23
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 12:44
Ato Ordinatório
•
19/03/2026, 13:16
Decisão
•
06/11/2025, 14:44
Ato Ordinatório
•
04/11/2025, 13:08
Decisão
•
29/10/2025, 16:25
Ato Ordinatório
•
21/10/2025, 16:29
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:55
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Acórdão
•
15/10/2025, 13:54
Decisão
•
08/05/2025, 14:37
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 12:54
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 10:03
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Acórdão
•
28/04/2025, 10:02
Decisão
•
07/02/2025, 11:17
Ato Ordinatório
•
06/02/2025, 11:37
Sentença
•
09/08/2024, 15:36
Decisão
•
09/08/2024, 15:36