Recurso Especial 0007205-31.2025.8.26.0996 - TJSP

Recurso Especial 0007205-31.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007205312025826099620260223084047

23/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16541/2026

12/01/2026, 09:06

Protocolizada Petição 16541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2026

12/01/2026, 08:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1128482/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128482 - AgRg no REsp 2228890 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de JEFFERSON ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1128482/2025 - AgRg no REsp 2228890

16/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1128482/2025

18/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1128482/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2025

18/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119425/2025

17/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1119425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:10

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