Procedimento Comum Cível 1012663-35.2019.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

01 Civel de Indaiatuba

Partes do Processo

JANDIR CARLOS GRANJA

CPF

Autor

BARBARA PASCOAL GRANJA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VERUSA MAGNA DIMAS DOURADO (PERITO)

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

OAB/SP 135328·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP 232476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:33

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/07/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 00:04

Julgada improcedente a ação

16/07/2025, 23:08

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:33

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/07/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 00:04

Julgada improcedente a ação

16/07/2025, 23:08

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:42

Juntada de Ofício

10/10/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2023, 14:14

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB 135328/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 1012663-35.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jandir Carlos Granja - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao INSS da data designada pela perita nomeada nos autos ( fls. 149), para o dia 12 de setembro de 2023, às 17:15 horas, na residência da herdeira do autor, Sra. Bárbara Pascoal Granja.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB 135328/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 1012663-35.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jandir Carlos Granja - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mandado de intimação da parte requerida em elaboração. Ciência às partes da data designada pela perita nomeada nos autos ( fls. 149), para o dia 12 de setembro de 2023, às 17:15 horas, na residência da herdeira do autor, Sra. Bárbara Pascoal Granja.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB 135328/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 1012663-35.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jandir Carlos Granja - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao INSS da data designada pela perita nomeada nos autos ( fls. 149), para o dia 12 de setembro de 2023, às 17:15 horas, na residência da herdeira do autor, Sra. Bárbara Pascoal Granja.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB 135328/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 1012663-35.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jandir Carlos Granja - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mandado de intimação da parte requerida em elaboração. Ciência às partes da data designada pela perita nomeada nos autos ( fls. 149), para o dia 12 de setembro de 2023, às 17:15 horas, na residência da herdeira do autor, Sra. Bárbara Pascoal Granja.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:48

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 21:15

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2023, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 05:36

Juntada de Mandado

10/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:10

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:38

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 20:46

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2022, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 18:05

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2021, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2021, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2021, 01:30

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 14:30

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2021, 13:44

Decisão

29/09/2021, 14:00

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:56

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 07:23

Juntada de Ofício

11/06/2021, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2021, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2021, 10:07

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 18:37

Proferido Despacho

09/06/2021, 08:39

Conclusos para despacho

20/05/2021, 08:19

Conclusos para despacho

24/03/2021, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2021, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 09:07

Decisão

10/03/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2020, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 21:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2020, 21:03

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2020, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2020, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2020, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2020, 15:39

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 07:27

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2020, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2020, 09:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

04/08/2020, 11:37

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:51

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2020, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2020, 10:47

Proferido Despacho

16/03/2020, 13:18

Conclusos para despacho

12/03/2020, 17:01

Conclusos para despacho

06/03/2020, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2020, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2020, 14:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/02/2020, 11:40

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:25

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 11:15

Sentença

•16/07/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:36

Despacho

•10/10/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 09:44

Despacho

•17/04/2023, 20:46

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Sentença

•16/07/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:36

Despacho

•10/10/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 09:44

Despacho

•17/04/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 17:18

Decisão

•29/09/2021, 14:00

Despacho

•09/06/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 13:38

Decisão

•10/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 21:03

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 15:39

Decisão

•04/08/2020, 11:37

Despacho

•16/03/2020, 13:18

Decisão

•21/02/2020, 11:40