Execução da Pena 0004098-47.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VAGNER VITORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PINTO DUARTE

OAB/SP 178382·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 11:54

Decisão

•18/08/2025, 13:37

16/09/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:38

Homologado o Cálculo

18/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:34

Ato ordinatório

07/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:04

Concedida Progressão de regime

04/08/2025, 16:04

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:03

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 13:02

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:19

Homologado o Cálculo

11/07/2025, 14:19

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:37

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:36

Declarada a Remição

24/06/2025, 15:36

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:46

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:31

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:16

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 0004098-47.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VAGNER VITORINO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral", em Avaré/SP.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:00

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:58

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 10:16

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:59

Declarada a Remição

06/02/2025, 08:59

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 15:45

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:42

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 23:16

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 23:16

Homologado o Cálculo

11/12/2023, 23:16

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 19:46

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 13:05

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:33

Decisão

•04/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:03

Decisão

•11/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•24/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:34

Despacho

•09/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:20

Despacho

•21/05/2025, 18:16

Decisão

•08/05/2025, 15:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/09/2025, 11:54

Decisão

•18/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:33

Decisão

•04/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:03

Decisão

•11/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•24/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:34

Despacho

•09/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:20

Despacho

•21/05/2025, 18:16

Decisão

•08/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:58

Despacho

•14/02/2025, 10:16

Decisão

•06/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:06

Decisão

•08/01/2025, 16:11

Decisão

•11/12/2023, 23:16

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:09

Decisão

•29/05/2023, 13:18

Sentença

•29/05/2023, 13:18

Decisão

•29/05/2023, 13:18