Execução da Pena 0001537-20.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS

OAB/SP 359395·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:23

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 12:01

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

30/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:23

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:35

Sentença

•30/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 12:01

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

30/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 18:06

Determinada a Regressão de Regime

04/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:55

Não Concedida a Progressão de Regime

23/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Atavila dos Santos (OAB 359395/SP) Processo 0001537-20.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Antonio de Melo - Antes de deliberar sobre o pedido de fls.184/185, requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Luiz Antonio de Melo, CPF: 297.752.038-48, RG: 42974799, RGC: 71.190.209, RJI: 245506350-09, CPP de Jardinópolis, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

05/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 11:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2025, 11:20

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:02

Não Concedida a Progressão de Regime

05/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 06:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2024, 06:23

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Resposta

24/06/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2024, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 20:22

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:23

Juntada de Ofício

29/04/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 12:36

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:51

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:07

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 16:19

Distribuído por competência exclusiva

22/04/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:28

Decisão

•04/07/2025, 17:25

Decisão

•23/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:27

Despacho

•08/05/2025, 17:29

Despacho

•23/04/2025, 14:46

Despacho

•08/04/2025, 13:46

Decisão

•15/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:50

Decisão

•05/08/2024, 16:50

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:35

Sentença

•30/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:28

Decisão

•04/07/2025, 17:25

Decisão

•23/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:27

Despacho

•08/05/2025, 17:29

Despacho

•23/04/2025, 14:46

Despacho

•08/04/2025, 13:46

Decisão

•15/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:50

Decisão

•05/08/2024, 16:50

Despacho

•25/07/2024, 06:23

Decisão

•14/06/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:43

Despacho

•05/06/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:20

Despacho

•02/05/2024, 20:22

Despacho

•26/04/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:22

Sentença

•22/04/2024, 23:48

Decisão

•22/04/2024, 23:48