Execução Fiscal 1501251-68.2021.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.474,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MIGUEL STALBA

CPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBL. DE DEUS EM S MATEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2025, 14:14

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 14:29

Todas as movimentações(64)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2025, 14:14

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:27

Decisão

•13/10/2025, 14:29

24/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2025, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Jean Hidalgo da Silva (OAB 228087/SP), Andre Carris Seno (OAB 249349/SP), Elioenay de Figueiredo Matos (OAB 325376/SP), Lucas Pallone Pereira (OAB 425653/SP) Processo 1501251-68.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:19

Recebido o recurso

08/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/03/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2022, 12:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/01/2022, 17:19

Conclusos para despacho

26/01/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 00:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2021, 00:06

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:49

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 00:11

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

22/03/2021, 17:36

Decisão

18/03/2021, 13:59

Conclusos para decisão

16/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/03/2021, 23:55

Suspensão do Prazo

27/02/2021, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2021, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/02/2021, 18:54

Expedição de Carta.

05/02/2021, 18:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/02/2021, 18:54

Conclusos para decisão

05/02/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 07:20

Decisão

•08/05/2025, 15:15

Sentença

•24/02/2025, 16:40

Despacho

•26/01/2022, 17:19

Despacho

•27/04/2021, 00:06

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 17:36

Decisão

•18/03/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:03

Decisão

•05/02/2021, 18:54