Execução da Pena 0015821-97.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:46

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 07:46

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:20

Todas as movimentações(131)

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:46

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 07:46

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:44

Declarada a Remição

09/03/2026, 07:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Parecer

04/03/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:03

Homologado o Cálculo

11/11/2025, 13:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

01/11/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:58

Declarada a Remição

30/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de Parecer

24/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Gimenez Quintaneiro (OAB 482027/SP) Processo 0015821-97.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ryan Gabriel dos Santos - Homologo o cálculo de penas de Ryan Gabriel dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. No mais, corrijo erro material constante no despacho de fls. 271, no tocante a data da falta praticada pelo sentenciado, onde constou que seria 10/11/2023, quando o correto é 10/11/2024. Todavia, observo que o cálculo de fls. 276/278 já constou a data correta. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Homologado o Cálculo

14/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Gimenez Quintaneiro (OAB 482027/SP) Processo 0015821-97.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ryan Gabriel dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:19

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

27/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:13

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:29

Declarada a Remição

23/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de Parecer

20/05/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:13

Homologado o Cálculo

06/02/2023, 17:13

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2022, 11:27

Realizado Cálculo

07/12/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 08:55

Expedição de Ofício.

05/12/2022, 17:06

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2022, 10:13

Distribuído por competência exclusiva

30/11/2022, 16:19

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:42

Decisão

•09/03/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:53

Decisão

•11/11/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:15

Decisão

•30/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:13

Decisão

•14/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:26

Despacho

•02/04/2025, 15:24

Despacho

•13/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:45

Decisão

•06/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:01

Todos os documentos(125)

Decisão

•20/03/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:42

Decisão

•09/03/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:53

Decisão

•11/11/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:15

Decisão

•30/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:13

Decisão

•14/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:26

Despacho

•02/04/2025, 15:24

Despacho

•13/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:45

Decisão

•06/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:27

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:52

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Acórdão

•25/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:04

Decisão

•23/05/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:15

Decisão

•06/02/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:13

Decisão

•30/11/2022, 16:19

Sentença

•30/11/2022, 16:19

Decisão

•30/11/2022, 16:19

Despacho

•30/11/2022, 16:19

Despacho

•30/11/2022, 16:19

Decisão

•30/11/2022, 16:19

Decisão

•30/11/2022, 16:18

Decisão

•30/11/2022, 16:18

Decisão

•30/11/2022, 16:18